Boletim Informativo 024 2018.txt

Conteúdo do arquivo

Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 024/2018

Sess�o Ordin�ria do dia 12 de julho de 2018, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSI��O EM PAUTA
 
01 - Requerimento n.� 004/18, de 04-07-2018 - Bancadas do PP e PTB - Sugere a Mesa Diretora que realize Sess�o em homenagem aos 50 anos de funda��o da Igreja do Evangelho Quadrangular, em nosso Munic�pio. APROVADO POR UNANIMIDADE.

02 - Projeto de Lei n.� 070/18, de 09-07-2018 - Executivo Municipal � Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no Plano Plurianual (PPA) � Lei Municipal n.� 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas Diretrizes Or�ament�rias (LDO) � Lei Municipal n.� 5.293/17, na Secretaria de Obras, Via��o e Servi�os e d� outras provid�ncias. APROVADO POR UNANIMIDADE.

03 - Projeto de Lei n.� 071/18, de 09-07-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), destinado a devolu��o de recursos relativos a execu��o de cal�amento em ruas da Cidade de Get�lio Vargas e d� outras provid�ncias. APROVADO POR UNANIMIDADE.

04 - Projeto de Lei n.� 072/18, de 09-07-2018 - Executivo Municipal � Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no Plano Plurianual (PPA) � Lei Municipal n.� 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas Diretrizes Or�ament�rias (LDO) � Lei Municipal n.� 5.293/17, na Secretaria de Obras, Via��o e Servi�os e d� outras provid�ncias. APROVADO POR UNANIMIDADE.

05 - Projeto de Lei n.� 073/18, de 09-07-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), destinado a devolu��o de recursos relativos a execu��o de cal�amento em ruas da Cidade de Get�lio Vargas e d� outras provid�ncias. APROVADO POR UNANIMIDADE.

06 - Projeto de Lei n.� 074/18, de 09-07-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Munic�pio de Get�lio Vargas, atrav�s do Poder Executivo, a instituir contribui��o de melhoria na forma que especifica. APROVADO POR UNANIMIDADE.

07 - Projeto de Lei n.� 075/18, de 09-07-2018 - Executivo Municipal � Altera o �caput� do artigo 2.� da Lei 5.336 de 02 de fevereiro de 2018 e a al�nea �c� da Cl�usula Quarta da minuta do conv�nio anexa � Lei Municipal n.� 5.336/2018. APROVADO POR UNANIMIDADE.
08 - Projeto de Lei n.� 076/18, de 10-07-2018 - Executivo Municipal � Determina altera��o nos artigos 6.� e �caput� do artigo 21 da Lei Municipal n.� 3.549/2005, que disp�e sobre a reestrutura��o do Plano de Carreira do Magist�rio P�blico Municipal. PEDIDO DE VISTAS APROVADO POR UNANIMIDADE.

09 - Indica��o n.� 013/18, de 09-07-2018 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Sugere a Secretaria Municipal de Educa��o, Cultura e Desporto, por meio do Departamento da Cultura, que inclua a Pra�a Flores da Cunha como patrim�nio hist�rico e cultural do Munic�pio de Get�lio Vargas, tendo em vista a sua import�ncia hist�rica para todos os getulienses residentes ou n�o nesta Cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE.

10 - Mo��o n.� 010/18, de 29-06-2018 - Bancada do MDB � Solicita que  seja encaminhada Mo��o de Apoio ao Projeto de Lei n. 6818/2013, que: "Disp�e sobre a demarca��o das terras tradicionalmente ocupadas pelos ind�genas�. APROVADO POR UNANIMIDADE.

11 - Mo��o n.� 011/18, de 09-07-2018 - Vereador Eloi Nardi � Solicita que seja parabenizada a Secretaria de Educa��o, Cultura e Desporto e os idealizadores da Copa do Mundo 2018 de Get�lio Vargas, pela grande integra��o das fam�lias getulienses. APROVADO POR UNANIMIDADE.

12 - Mo��o n.� 012/18, de 09-07-2018 - Bancadas do PP e PTB � Solicitam que seja encaminhada Mo��o de Louvor ao Sargento Daronchi e ao Soldado Kruger, por terem salvado a vida de um beb� que havia se afogado com leite materno, no �ltimo dia 03, durante patrulhamento de rotina. APROVADO POR UNANIMIDADE.

COMUNICADO

O hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 8h30min �s 11h30min e das 13h30min �s 17h. A pr�xima Sess�o Ordin�ria do m�s de julho acontecer� no dia 19, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. 

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 18 de julho de 2018.


Aquiles Pessoa da Silva,
Presidente.