Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas Boletim Informativo Nº. 024/2018 Sessão Ordinária do dia 12 de julho de 2018, às 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assunção Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgmann. PROPOSIÇÃO EM PAUTA 01 - Requerimento n.º 004/18, de 04-07-2018 - Bancadas do PP e PTB - Sugere a Mesa Diretora que realize Sessão em homenagem aos 50 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular, em nosso Município. APROVADO POR UNANIMIDADE. 02 - Projeto de Lei n.º 070/18, de 09-07-2018 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no Plano Plurianual (PPA) – Lei Municipal n.º 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Municipal n.º 5.293/17, na Secretaria de Obras, Viação e Serviços e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE. 03 - Projeto de Lei n.º 071/18, de 09-07-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), destinado a devolução de recursos relativos a execução de calçamento em ruas da Cidade de Getúlio Vargas e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE. 04 - Projeto de Lei n.º 072/18, de 09-07-2018 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no Plano Plurianual (PPA) – Lei Municipal n.º 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Municipal n.º 5.293/17, na Secretaria de Obras, Viação e Serviços e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE. 05 - Projeto de Lei n.º 073/18, de 09-07-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), destinado a devolução de recursos relativos a execução de calçamento em ruas da Cidade de Getúlio Vargas e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE. 06 - Projeto de Lei n.º 074/18, de 09-07-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Município de Getúlio Vargas, através do Poder Executivo, a instituir contribuição de melhoria na forma que especifica. APROVADO POR UNANIMIDADE. 07 - Projeto de Lei n.º 075/18, de 09-07-2018 - Executivo Municipal – Altera o “caput” do artigo 2.º da Lei 5.336 de 02 de fevereiro de 2018 e a alínea “c” da Cláusula Quarta da minuta do convênio anexa à Lei Municipal n.º 5.336/2018. APROVADO POR UNANIMIDADE. 08 - Projeto de Lei n.º 076/18, de 10-07-2018 - Executivo Municipal – Determina alteração nos artigos 6.º e “caput” do artigo 21 da Lei Municipal n.º 3.549/2005, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. PEDIDO DE VISTAS APROVADO POR UNANIMIDADE. 09 - Indicação n.º 013/18, de 09-07-2018 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Sugere a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por meio do Departamento da Cultura, que inclua a Praça Flores da Cunha como patrimônio histórico e cultural do Município de Getúlio Vargas, tendo em vista a sua importância histórica para todos os getulienses residentes ou não nesta Cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE. 10 - Moção n.º 010/18, de 29-06-2018 - Bancada do MDB – Solicita que seja encaminhada Moção de Apoio ao Projeto de Lei n. 6818/2013, que: "Dispõe sobre a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas”. APROVADO POR UNANIMIDADE. 11 - Moção n.º 011/18, de 09-07-2018 - Vereador Eloi Nardi – Solicita que seja parabenizada a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e os idealizadores da Copa do Mundo 2018 de Getúlio Vargas, pela grande integração das famílias getulienses. APROVADO POR UNANIMIDADE. 12 - Moção n.º 012/18, de 09-07-2018 - Bancadas do PP e PTB – Solicitam que seja encaminhada Moção de Louvor ao Sargento Daronchi e ao Soldado Kruger, por terem salvado a vida de um bebê que havia se afogado com leite materno, no último dia 03, durante patrulhamento de rotina. APROVADO POR UNANIMIDADE. COMUNICADO O horário de atendimento ao público na Casa é das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h. A próxima Sessão Ordinária do mês de julho acontecerá no dia 19, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. Para maiores informações acesse: www.getuliovargas.rs.leg.br Getúlio Vargas, 18 de julho de 2018. Aquiles Pessoa da Silva, Presidente.