Boletim Informativo 022-2018.txt

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 Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 022/2018


Sess�o Ordin�ria do dia 28 de junho de 2018, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSI��ES EM PAUTA
Pedido de Provid�ncias n.� 015/18, de 26-06-2018 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Solicita o cascalhamento da estrada de Rio Castilhos por estar em condi��es prec�rias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Informa��es n.� 003/18, de 26-06-2018 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita informa��es sobre quais requisitos s�o observados quando da expedi��o de alvar� pela Prefeitura Municipal para profissionais que desempenham a fun��o t�cnica de optometria.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 063/18, de 22-06-2018 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no Plano Plurianual (PPA) � Lei Municipal n.� 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas Diretrizes Or�ament�rias (LDO) � Lei Municipal n.� 5.293/17, na Secretaria de Educa��o, Cultura e Desporto e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 064/18, de 22-06-2018 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 79.281,32 (setenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), destinado a execu��o de a��es nos termos da Resolu��o FNDE 11/2018 e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 068/18, de 26-06-2018 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no Plano Plurianual (PPA) � Lei Municipal n.� 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas Diretrizes Or�ament�rias (LDO) � Lei Municipal n.� 5.293/17, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 069/18, de 26-06-2018 - Executivo Municipal - - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), destinado a execu��o de a��es relacionadas a Aten��o B�sica e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo n.� 003/18, de 21-06-2018 - Vereador Eloi Nardi - Disp�e sobre denomina��o de rua, situada no Loteamento La Manas, em Get�lio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo n.� 004/18, de 21-06-2018 - Vereadores Eloi Nardi e Paulo Cesar Borgmann - Disp�e sobre denomina��es de ruas, situadas no Loteamento Tio Tilio II, bairro Centro, em Get�lio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo n.� 005/18, de 21-06-2018 - Vereador Vilmar Antonio Soccol - Institui no Munic�pio de Get�lio Vargas/RS  o Dia Municipal de Doa��o de Sangue.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n.� 012/18, de 26-06-2018 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Sugere ao Executivo Municipal que seja feito um estudo em rela��o aos hor�rios de carga e descarga de produtos em especialmente em estabelecimentos comerciais no centro da Cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Mo��o n.� 008/18, de 26-06-2018 - Vereador Paulo Cesar Borgmann � Solicita que sejam encaminhadas Mo��es de Pesar aos familiares dos Senhores Valdir Castelli e Jair Jung.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Mo��o n.� 009/18, de 26-06-2018 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi � Solicita que seja encaminhada Mo��o de Apoio para obrigatoriedade da oferta de l�ngua espanhola nas escolas p�blicas do Estado do Rio Grande do Sul (Movimento Fica Espanhol � PEC 270 2018).
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*O hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 8h30min �s 11h30min e das 13h30min �s 17h. 
*As Sess�es Ordin�rias do Poder Legislativo no m�s de julho ser�o realizadas nos dias 12 e 19, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Participe!
Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Get�lio Vargas, 3 de julho de 2018


Aquiles Pessoa da Silva
Presid�ncia