Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 022/2018


Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2018, às 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assunção Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Pedido de Providências n.º 015/18, de 26-06-2018 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Solicita o cascalhamento da estrada de Rio Castilhos por estar em condições precárias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Informações n.º 003/18, de 26-06-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita informações sobre quais requisitos são observados quando da expedição de alvará pela Prefeitura Municipal para profissionais que desempenham a função técnica de optometria.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 063/18, de 22-06-2018 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no Plano Plurianual (PPA) – Lei Municipal n.º 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Municipal n.º 5.293/17, na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 064/18, de 22-06-2018 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 79.281,32 (setenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), destinado a execução de ações nos termos da Resolução FNDE 11/2018 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 068/18, de 26-06-2018 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no Plano Plurianual (PPA) – Lei Municipal n.º 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Municipal n.º 5.293/17, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 069/18, de 26-06-2018 - Executivo Municipal - - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), destinado a execução de ações relacionadas a Atenção Básica e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo n.º 003/18, de 21-06-2018 - Vereador Eloi Nardi - Dispõe sobre denominação de rua, situada no Loteamento La Manas, em Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo n.º 004/18, de 21-06-2018 - Vereadores Eloi Nardi e Paulo Cesar Borgmann - Dispõe sobre denominações de ruas, situadas no Loteamento Tio Tilio II, bairro Centro, em Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo n.º 005/18, de 21-06-2018 - Vereador Vilmar Antonio Soccol - Institui no Município de Getúlio Vargas/RS  o Dia Municipal de Doação de Sangue.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação n.º 012/18, de 26-06-2018 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Sugere ao Executivo Municipal que seja feito um estudo em relação aos horários de carga e descarga de produtos em especialmente em estabelecimentos comerciais no centro da Cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 008/18, de 26-06-2018 - Vereador Paulo Cesar Borgmann – Solicita que sejam encaminhadas Moções de Pesar aos familiares dos Senhores Valdir Castelli e Jair Jung.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 009/18, de 26-06-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi – Solicita que seja encaminhada Moção de Apoio para obrigatoriedade da oferta de língua espanhola nas escolas públicas do Estado do Rio Grande do Sul (Movimento Fica Espanhol – PEC 270 2018).
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*O horário de atendimento ao público na Casa é das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h. 
*As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo no mês de julho serão realizadas nos dias 12 e 19, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. Participe!
Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 3 de julho de 2018


Aquiles Pessoa da Silva
Presidência