Boletim Informativo n.º 017/2018.txt

por Bruna Salvador última modificação 30/05/2018 10h43

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 Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 017/2018


Sess�o Ordin�ria do dia 24 de maio de 2018, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Paulo Cesar Borgmann e S�lio da Silva.

PROPOSI��ES EM PAUTA
Pedido de Provid�ncias n.� 012/18, de 22-05-2018 - Vereador S�lio da Silva - Sugere ao Executivo Municipal a constru��o de rampas de acesso na Pra�a Flores da Cunha.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 050/18, de 27-04-2018, acompanhado de Parecer 004/18 - Executivo Municipal � Altera a reda��o do anexo V, item 6, letra �j�, da Lei Municipal n.� 5.314/2017, que institui o C�digo Tribut�rio Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 056/18, de 18-05-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doa��o im�veis como �rea institucional, �rea verde e �rea destinada a �rea de Preserva��o Permanente.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 057/18, de 21-05-2018 - Executivo Municipal � Autoriza a inscri��o da Secretaria Municipal de Educa��o, Cultura e Desporto de Get�lio Vargas, no CNPJ � Cadastro Nacional de Pessoas Jur�dicas da Secretaria da Fazenda do Brasil e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 058/18, de 21-05-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de Licenciador Ambiental, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 059/18, de 21-05-2018 - Executivo Municipal � Determina altera��o no �caput� do artigo 39 e inclui inciso V no artigo 49, da Lei Municipal n.� 4.973/2015, que disp�e sobre a Pol�tica Municipal de Prote��o aos Direitos da Crian�a e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente e o Conselho Tutelar, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto legislativo n.� 06/18, de 21-05-2018 - Mesa Diretora � Estabelece Ponto Facultativo nos servi�os da C�mara de Vereadores.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n.� 009/18, de 22-05-2018 - Vereador S�lio da Silva - Sugere a Mesa Diretora que as Sess�es Ordin�rias da C�mara de Vereadores sejam transmitidas ao vivo pela internet.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*O hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 8h30min �s 11h30min e das 13h30min �s 17h. 
*As Sess�es Ordin�rias do Poder Legislativo no m�s de junho ser�o realizadas nos dias 7, 14 e 28, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Participe!
Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Get�lio Vargas, 30 de maio de 2018


Aquiles Pessoa da Silva
Presid�ncia