Boletim Informativo n.º 016/2018.txt

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 Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 016/2018


Sess�o Ordin�ria do dia 17 de maio de 2018, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSI��ES EM PAUTA
Requerimento n.� 002/18, de 14-05-2018 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Sugere a Mesa Diretora que seja feita nova pesquisa com refer�ncia ao mandato dos Vereadores eleitos em 15/11/1976 e que exerceram seus mandatos de 1977 a 1980.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Informa��es n.� 002/18, de 14-05-2018 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Solicita informa��es sobre quais provid�ncias est�o sendo tomadas com refer�ncia ao pr�dio da antiga Delegacia de Pol�cia Civil situada � Rua Irm�o Gabriel Le�o.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Provid�ncias n.� 010/18, de 15-05-2018 - Vereador Domingo Borges de Oliveira - Solicita que seja restaurada a boca de lobo existente na esquina da Rua Major C�ndido Cony com a Rua Eduardo Barreto Viana, pr�ximo � escadaria e tamb�m para que sejam restaurados os cord�es (meio- fio) ali existentes.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 051/18, de 11-05-2018 - Executivo Municipal � Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no PLANO PLURIANUAL (PPA) - Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO) - Lei Municipal n�. 5.293/17, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 052/18, de 11-05-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 52.854,21 (cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos), destinado a execu��o de A��es combat�veis com a Tipifica��o Nacional dos Servi�os Socioassistenciais, nos termos da Portaria MDS 1.324/2018  e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.� 053/18, de 11-05-2018 - Executivo Municipal � Altera reda��o do artigo 5.� e inclui dota��o or�ament�ria na Lei Municipal n.� 5.033/2015 e altera reda��o da Cl�usula Quarta e inclui dota��o or�ament�ria � minuta de Conv�nio anexa � Lei Municipal n.� 5.033/2015, que autorizou o Munic�pio a firmar conv�nio, conceder Cess�o de Uso de ve�culo ambul�ncia e equipamentos que integram o Programa Salvar/Samu/RS, e repassar verbas ao Hospital S�o Roque.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 054/18, de 11-05-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de Professor de Ci�ncias em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 055/18, de 14-05-2018 - Executivo Municipal � Autoriza a inclus�o da empresa SPR � Solu��es em Pisos Industriais e Revestimentos Ltda � EPP, como benefici�ria da doa��o de im�vel, juntamente com a empresa IRZ Solu��es e Consultoria Ltda � EPP, conforme Lei Municipal n.� 3.379/04 e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n.� 08/18, de 15-05-2018 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Sugere ao Executivo Municipal que sejam revistos os vencimentos b�sicos dos cargos efetivos, dos cargos em comiss�o e de fun��es gratificadas de servente, zelador, oper�rio, jardineiro e cont�nuo (padr�es 1, 2 e 3), uma vez que est�o abaixo do sal�rio m�nimo nacional.
REJEITADO PELA MAIORIA 

Mo��o n.� 06/18, de 14-05-2018 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin � Solicita que seja encaminhada Mo��o de Pesar aos familiares da Senhora Ivone Maria Spilmann.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*O hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 8h30min �s 11h30min e das 13h30min �s 17h. 
*As Sess�es Ordin�rias do Poder Legislativo no m�s de junho ser�o realizadas nos dias 7, 14 e 28, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Participe!

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Get�lio Vargas, 23 de maio de 2018


Aquiles Pessoa da Silva
Presid�ncia