Boletim Informativo n.º 012/2018.txt

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 Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 012/2018


Sess�o Ordin�ria do dia 19 de abril de 2018, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSI��ES EM PAUTA
Requerimento n.� 001/18, de 17-04-2018 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Sugere a Mesa Diretora que realize, periodicamente, reuni�es com todos os Vereadores, com a finalidade de discutir assuntos de interesse da comunidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Provid�ncias n.� 008/18, de 17-04-2018 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita que sejam renovadas as pinturas das sinaliza��es de tr�nsito, em especial das faixas de pedestres, pr�ximas a todas as escolas do Munic�pio, uma vez que esse � o primeiro passo para a educa��o e seguran�a no tr�nsito.
REJEITADO PELA MAIORIA

Pedido de Informa��es n.� 001/18, de 17-04-2018 - Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Solicita informa��es sobre a exist�ncia de Lei Municipal ou outra norma legal que estabele�a a largura das estradas principais e secund�rias do interior de nosso Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 027/18 acompanhado de Parecer n.� 003/18 - Executivo Municipal - Altera a reda��o do anexo V, com a revoga��o do item 3 da Lei Municipal n.� 5.314/2047, que Institui o C�digo Tribut�rio Municipal.
APROVADO PELA MAIORIA

Projeto de Lei n.� 039/18, de 12-04-2018 - Executivo Municipal � Cria a Ouvidoria-Geral do Munic�pio de Get�lio Vargas, altera o � 1.� do artigo 2.� da Lei 4.619/13, bem como o par�grafo �nico do artigo 23 da Lei Municipal n.� 4.410/2011 e d� outras provid�ncias.
APROVADO PELA MAIORIA

Projeto de Lei n.� 040/18, de 12-04-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 03 (tr�s) T�cnicos em Enfermagem, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 041/18, de 12-04-2018 - Executivo Municipal � Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no Plano Plurianual (PPA) � Lei Municipal n.� 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas Diretrizes Or�ament�rias (LDO) � Lei Municipal n.� 5.293/17, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 042/18, de 12-04-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 132.135,53 (cento e trinta e dois mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e tr�s centavos), destinado a execu��o de a��es relativas a Aten��o de M�dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar nos termos da Portaria MS 748/2018 e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 043/18, de 12-04-2018 - Executivo Municipal � Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de T�cnico em Enfermagem, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 044/18, de 12-04-2018 - Executivo Municipal � Inclui Laudo T�cnico de Levantamento de Riscos Ambientais complementar ao anexo da Lei Municipal n.� 4.66/13.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 046/18, de 16-04-2018 - Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de Servente, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo n.� 08/17, de 05-12-2017 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi � Disp�e sobre a cria��o, no �mbito da C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas, o �Programa Vereador Mirim� e d� outras provid�ncias.
REJEITADO PELA MAIORIA

Projeto de Decreto Legislativo n.� 005/18, de 16-04-2018 - Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo nos servi�os da C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n.� 007/18, de 17-04-2018 - Vereador Vilmar Antonio Soccol - Sugere ao Executivo Municipal que seja feita uma reavalia��o dos valores cobrados da taxa de coleta de lixo nos Distritos de nosso Munic�pio.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*O hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 8h30min �s 11h30min e das 13h30min �s 17h. 
*As Sess�es Ordin�rias do Poder Legislativo no m�s de maio ser�o realizadas nos dias 3, 17 e 24, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Participe!

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Get�lio Vargas, 25 de abril de 2018


Aquiles Pessoa da Silva
Presid�ncia