Boletim Informativo n.º 011/2018.txt

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 Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 011/2018


Sess�o Ordin�ria do dia 12 de abril de 2018, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSI��ES EM PAUTA
Pedido de Provid�ncias n.� 007/18, de 10-04-2018 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Solicita que sejam feitas duas faixas elevadas na Rua Professor Francisco Stawinski, na altura dos n�meros 1.891 e 2.198.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 032/18, de 03-04-2017 - Executivo Municipal � Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no Plano Plurianual (PPA) � Lei Municipal n.� 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas Diretrizes Or�ament�rias (LDO) � Lei Municipal n.� 5.293/17, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 033/18, de 03-04-2017 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), destinado a execu��o de a��es relativas a Estrutura��o da Rede de Unidades B�sicas de Sa�de do Munic�pio e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 034/18, de 09-04-2017 - Executivo Municipal � Extingue 08 cargos em Comiss�o ou Fun��es Gratificadas e cria 04 cargos em Comiss�o ou Fun��es Gratificadas e renomeia 02 cargos em Comiss�o ou Fun��es Gratificadas e altera a descri��o das fun��es de 02 cargos em Comiss�o ou Fun��es Gratificadas constantes do artigo 21 da Lei n.� 4.410/2011 e d� outras provid�ncias.
APROVADO PELA MAIORIA

Projeto de Lei n.� 035/18, de 09-04-2017 - Executivo Municipal � Altera reda��o do Anexo I, referente Minuta de Conv�nio anexo a Lei Municipal n.� 5.362/2018 que autorizou o Munic�pio a firmar Conv�nio com o Hospital Santa Terezinha de Erechim.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 036/18, de 09-04-2017 - Executivo Municipal � Autoriza o Executivo Municipal firmar conv�nio com a Funda��o Hospitalar Oftalmol�gica Lions para atendimento oftalmol�gico ambulatorial.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.� 037/18, de 09-04-2017 - Executivo Municipal � Altera o disposto no artigo 1.�, da Lei Municipal n.� 5.346, referente ao ano modelo do ve�culo lotado sob o n.� 83, que autorizou o Poder Executivo proceder a aliena��o de bens m�veis mediante leil�o.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 038/18, de 10-04-2017 - Executivo Municipal � Define as atividade insalubres para efeitos de percep��o do adicional correspondente aos Agentes Comunit�rios de Sa�de, via emprego p�blico e contrata��o tempor�ria e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo n.� 002/18, de 10-04-2018 - Mesa Diretora - Disp�e sobre a institui��o do Programa de Prorroga��o da Licen�a-Maternidade as Servidoras do Poder Legislativo Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n.� 006/18, de 10-04-2018 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Sugere ao Executivo Municipal que, juntamente com o Comtran, elabore um estudo e, posteriormente, cria��o de legisla��o espec�fica para regulamenta��o de propaganda sonora, realizada com alto-falantes, atrav�s de ve�culos automotores e ciclomotores em nosso Munic�pio.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Mo��o n.� 004/18, de 10-04-2018 - Bancada do MDB � Sugere seja encaminhada Mo��o de Parabeniza��o ao Sr. Odacir Klein, por ter assumido a Secretaria de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Mo��o n.� 005/18, de 10-04-2018 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias � Solicita que seja manifestado apoio ao V F�rum Regional de Vereadores do Alto Uruguai-RS, momento em que ser� discutido sobre a telecomunica��o, em especial a melhoria do sinal de celular e internet em nossa regi�o.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*Estamos em turno integral, portanto o hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 8h30min �s 11h30min e das 13h30min �s 17h. 

*As Sess�es Ordin�rias do Poder Legislativo no m�s de maio ser�o realizadas nos dias 3, 17 e 24, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Participe!

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Get�lio Vargas, 18 de abril de 2018


Aquiles Pessoa da Silva
Presid�ncia