Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 011/2018


Sessão Ordinária do dia 12 de abril de 2018, às 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assunção Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Pedido de Providências n.º 007/18, de 10-04-2018 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Solicita que sejam feitas duas faixas elevadas na Rua Professor Francisco Stawinski, na altura dos números 1.891 e 2.198.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 032/18, de 03-04-2017 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no Plano Plurianual (PPA) – Lei Municipal n.º 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Municipal n.º 5.293/17, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 033/18, de 03-04-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), destinado a execução de ações relativas a Estruturação da Rede de Unidades Básicas de Saúde do Município e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 034/18, de 09-04-2017 - Executivo Municipal – Extingue 08 cargos em Comissão ou Funções Gratificadas e cria 04 cargos em Comissão ou Funções Gratificadas e renomeia 02 cargos em Comissão ou Funções Gratificadas e altera a descrição das funções de 02 cargos em Comissão ou Funções Gratificadas constantes do artigo 21 da Lei n.º 4.410/2011 e dá outras providências.
APROVADO PELA MAIORIA

Projeto de Lei n.º 035/18, de 09-04-2017 - Executivo Municipal – Altera redação do Anexo I, referente Minuta de Convênio anexo a Lei Municipal n.º 5.362/2018 que autorizou o Município a firmar Convênio com o Hospital Santa Terezinha de Erechim.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 036/18, de 09-04-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Lions para atendimento oftalmológico ambulatorial.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 037/18, de 09-04-2017 - Executivo Municipal – Altera o disposto no artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 5.346, referente ao ano modelo do veículo lotado sob o n.º 83, que autorizou o Poder Executivo proceder a alienação de bens móveis mediante leilão.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 038/18, de 10-04-2017 - Executivo Municipal – Define as atividade insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente aos Agentes Comunitários de Saúde, via emprego público e contratação temporária e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo n.º 002/18, de 10-04-2018 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade as Servidoras do Poder Legislativo Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação n.º 006/18, de 10-04-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Sugere ao Executivo Municipal que, juntamente com o Comtran, elabore um estudo e, posteriormente, criação de legislação específica para regulamentação de propaganda sonora, realizada com alto-falantes, através de veículos automotores e ciclomotores em nosso Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 004/18, de 10-04-2018 - Bancada do MDB – Sugere seja encaminhada Moção de Parabenização ao Sr. Odacir Klein, por ter assumido a Secretaria de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 005/18, de 10-04-2018 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias – Solicita que seja manifestado apoio ao V Fórum Regional de Vereadores do Alto Uruguai-RS, momento em que será discutido sobre a telecomunicação, em especial a melhoria do sinal de celular e internet em nossa região.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*Estamos em turno integral, portanto o horário de atendimento ao público na Casa é das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h. 

*As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo no mês de maio serão realizadas nos dias 3, 17 e 24, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. Participe!

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 18 de abril de 2018


Aquiles Pessoa da Silva
Presidência