Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 010/2018


Sessão Ordinária do dia 4 de abril de 2018, às 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assunção Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Pedido de Providências n.º 006/18, de 02-04-2018 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Sugere ao Comtran que sejam tomadas providências em relação ao estacionamento de veículos pesados na Rua Irmão Gabriel Leão, nas proximidades do campo do Taguá até a antiga Delegacia de Polícia, em virtude dos postes de iluminação pública não estarem alinhados e com o estacionamento dos referidos veículos o trânsito fica prejudicado.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Parecer n.º 002/18, de 02-04-2018 - Comissão Geral de Pareceres – Emite parecer contrário a Indicação n.º 026/17, de autoria da Vereadora Deliane Assunção Ponzi que sugere ao Executivo Municipal a inclusão de artigos e alterações na Lei Municipal n.º 2.729, de 26/08/1998, que disciplina a atividade do comércio ambulante no Município.
PARECER APROVADO PELA MAIORIA

Projeto de Lei n.º 028/18, de 02-04-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Município a celebrar convênio de mútua colaboração com repasse de recursos financeiros a título de cofinanciamento referente a serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 029/18, de 02-04-2018 - Executivo Municipal – Determina alteração no § 6.º do artigo 14, da Lei Municipal n.º 3.888/08, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 030/18, de 02-04-2018 - Executivo Municipal – Altera redação do artigo 3.º, da Lei Municipal n.º 3.025/01.
APROVADO POR UNANIMIDADE

 Projeto de Lei n.º 031/18, de 02-04-2018 - Executivo Municipal – Altera a redação do § 3.º do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.027/09, que cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação n.º 005/18, de 02-04-2018 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Sugere ao Executivo Municipal a alteração do dia de coleta seletiva do lixo seco, para que passe a ser recolhido na segunda-feira ao invés da terça-feira, devido ao acúmulo do volume de lixo seco durante os finais de semana.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 003/18, de 02-04-2018 - Vereador Vilmar Antonio Soccol – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Darci Chiarello.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*Estamos em turno integral, portanto o horário de atendimento ao público na Casa é das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h. 
*A próxima Sessão Ordinária do Poder Legislativo no mês de abril será realizada no dia 19, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. Participe!

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 11 de abril de 2018


Aquiles Pessoa da Silva
Presidência