Boletim Informativo n.º 006/2018.txt

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Aquiles Pessoa da Silva Presid�ncia

Get�lio Vargas, 14 de mar�o de 2018

www.getuliovargas.rs.leg.br

Para maiores informa��es acesse:

outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Estado do Rio Grande do Sul

C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 006/2018

Sess�o  Ordin�ria  do  dia  8  de  mar�o  de
APROVADO POR UNANIMIDADE



2018,
�s
18h30min,
realizada  na
sede
do
Projeto
de
Lei
n.�
019/18,  de
05-03-2018
-
Poder
Legislativo,
na
Sala
das
Sess�es













Executivo Municipal - Executivo Municipal �
Engenheiro
Firmino   Girardello,
sob
a





Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um
Presid�ncia do Vereador
Aquiles Pessoa
da




Cr�dito
Especial
no
valor
de
R$  56.000,00
Silva,
Secretariado
pelo
Vereador
Vilmar











(cinquenta  e  seis  mil  reais),  destinado  a
Antonio Soccol, 1� Secret�rio, com presen�a


execu��o de A��es relativas a Consulta Popular
dos   Vereadores:   Amilton   Jos�   Lazzari,
�  Melhoria  em  estradas  vicinais  e  d�  outras
Deliane  Assun��o  Ponzi,  Dinarte  Afonso
provid�ncias.









Tagliari  Farias,  Eloi  Nardi,  Ivonete  Maria
APROVADO POR UNANIMIDADE



Delfino, Jeferson Wilian Karpinski e Nelson
Projeto
de
Lei
n.�
020/18,  de
05-03-2018
-
Henrique Rogalski.


















Executivo Municipal - Executivo Municipal �













PROPOSI��ES EM PAUTA

Inclui  nova
A��o  no
Anexo  de
Programas,



Objetivos   e   Metas

da
Administra��o,
no
Projeto de Lei n.� 011/18, de 09-02-2018 -






PLANO PLURIANUAL (PPA) - Lei Municipal
Executivo Municipal - Cria a Ouvidoria-Geral


n�. 5.274/17 e no Anexo de Rela��o Cadastral
do Munic�pio de Get�lio Vargas, altera o � 1�


de   A��es
de
Governo
nas
DIRETRIZES
do
Art.  2�
da
Lei
4.619/13
bem
como  o












OR�AMENT�RIAS (LDO) - Lei Municipal n�.
par�grafo �nico do artigo 23 da Lei Municipal


5.293/17, na
Secretaria Municipal de
Sa�de
e
n� 4.410/2011 e d� outras
provid�ncias.








Assist�ncia Social e d� outras Provid�ncias.


APROVADO POR UNANIMIDADE






APROVADO POR UNANIMIDADE


















Projeto de Lei n.� 013/18, de 05-03-2018 -
Projeto
de
Lei
n.�
021/18,  de
05-03-2018
-
Executivo Municipal - Executivo Municipal �








Executivo Municipal - Executivo Municipal �
Inclui nova  A��o no Anexo de Programas,


Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um
Objetivos
e
Metas
da
Administra��o,
no







Cr�dito
Especial
no
valor
de  R$
102.000,00
PLANO

PLURIANUAL
(PPA)-Lei










(cento e dois mil reais), destinado a execu��o de
Municipal
n�.
5.274/17   e
na
Rela��o






a��es  relativas
a  estrutura��o
da
rede
de
Cadastral
de
A��es
de
Governo
nas











servi�os
de
prote��o
social
e
d�   outras
DIRETRIZES  OR�AMENT�RIAS  (LDO)-







provid�ncias.









Lei
Municipal
n�.  5.293/17,
na  Secretaria














APROVADO POR UNANIMIDADE



Municipal de Desenvolvimento Econ�mico e

















d� outras Provid�ncias.




Projeto  de  Lei  n.�  022/18,  de  05-03-2018  -
APROVADO POR UNANIMIDADE

Executivo Municipal - Executivo Municipal �
Projeto de Lei n.� 014/18, de 05-03-2018 -
Autoriza
o
Executivo
Municipal
a  efetuar

a

contrata��o
de
Farmac�utico,

em
car�ter
Executivo Municipal - Executivo Municipal �







tempor�rio de excepcional interesse p�blico.


Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir




APROVADO POR UNANIMIDADE



um
Cr�dito
Especial
no
valor
de
R$























102.000,00 (cento e dois mil reais), destinado
Projeto  de  Lei  n.�  023/18,  de  06-03-2018  -
a  execu��o  de  Projeto  de  Aquisi��o  de
Executivo Municipal - Executivo Municipal �
Fertilizantes

para
os
Produtores
Altera o disposto no artigo 1.� da Lei Municipal
Agropecu�rios de Get�lio Vargas e d� outras
n.� 5.346, que autorizou o Poder Executivo a
provid�ncias.







proceder a aliena��o de bens m�veis mediante
APROVADO POR UNANIMIDADE

leil�o.











Projeto de Lei n.� 015/18, de 05-03-2018 -
APROVADO POR UNANIMIDADE
















Executivo Municipal - Executivo Municipal �
Projeto de Lei Legislativo n.� 01/18, de 06-03-
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
2018 - Mesa Diretora � Concede reajuste dos
contrata��o de T�cnico de Enfermagem, em
subs�dios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal,
car�ter  tempor�rio  de  excepcional  interesse
dos Secret�rios Municipais, dos Vereadores e da
p�blico.








remunera��o    dos    servidores    do    Poder
APROVADO POR UNANIMIDADE

Legislativo.










Projeto de Lei n.� 016/18, de 05-03-2018 -
APROVADO POR UNANIMIDADE
















Executivo Municipal - Executivo Municipal �
Projeto de Decreto Legislativo n.� 003/18, de
Estabelece  o  �ndice  para  reposi��o  salarial
06-03-2018 - Mesa Diretora � Disp�e sobre a
dos    servidores    do    Poder    Executivo,
realiza��o da Sess�o Solene para concess�o de
aposentados e pensionistas.



T�tulo  Honor�fico  de  Cidad�o  Benem�rito  de
APROVADO POR UNANIMIDADE

Get�lio Vargas.









Projeto de Lei n.� 017/18, de 05-03-2018 -
APROVADO POR UNANIMIDADE
















Executivo Municipal - Executivo Municipal �

COMUNICADOS





Autoriza  o  Executivo  Municipal  a  firmar
A   pr�xima   Sess�o   Ordin�ria   do   Poder
conv�nio de coopera��o com os Munic�pios
Legislativo em mar�o ser� realizada no dia 26,
de  Esta��o,  Erebango,  Ipiranga  do  Sul,
�s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro
Floriano  Peixoto,  Sert�o  e  Charrua,  para
Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores.

gest�o
associada  de
servi�os
p�blicos  e
d�












ATEN��O: A Casa est� novamente em turno normal, portanto o hor�rio de atendimento ao

Projeto de Lei n.� 018/18, de 05-03-2018 - p�blico � das 8h30min �s 11h30min e das Executivo Municipal - Executivo Municipal � 13h30min �s 17h.

Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no PLANO PLURIANUAL (PPA) - Lei Municipal n�. 5.274/17 e no Anexo de Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas

DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO) - Lei Municipal n�. 5.293/17, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ�mico e d� outras Provid�ncias.