Aquiles Pessoa da Silva Presidência

Getúlio Vargas, 14 de março de 2018

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outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Estado do Rio Grande do Sul

Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 006/2018

Sessão  Ordinária  do  dia  8  de  março  de
APROVADO POR UNANIMIDADE



2018,
às
18h30min,
realizada  na
sede
do
Projeto
de
Lei
n.º
019/18,  de
05-03-2018
-
Poder
Legislativo,
na
Sala
das
Sessões













Executivo Municipal - Executivo Municipal –
Engenheiro
Firmino   Girardello,
sob
a





Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um
Presidência do Vereador
Aquiles Pessoa
da




Crédito
Especial
no
valor
de
R$  56.000,00
Silva,
Secretariado
pelo
Vereador
Vilmar











(cinquenta  e  seis  mil  reais),  destinado  a
Antonio Soccol, 1º Secretário, com presença


execução de Ações relativas a Consulta Popular
dos   Vereadores:   Amilton   José   Lazzari,
–  Melhoria  em  estradas  vicinais  e  dá  outras
Deliane  Assunção  Ponzi,  Dinarte  Afonso
providências.









Tagliari  Farias,  Eloi  Nardi,  Ivonete  Maria
APROVADO POR UNANIMIDADE



Delfino, Jeferson Wilian Karpinski e Nelson
Projeto
de
Lei
n.º
020/18,  de
05-03-2018
-
Henrique Rogalski.


















Executivo Municipal - Executivo Municipal –













PROPOSIÇÕES EM PAUTA

Inclui  nova
Ação  no
Anexo  de
Programas,



Objetivos   e   Metas

da
Administração,
no
Projeto de Lei n.º 011/18, de 09-02-2018 -






PLANO PLURIANUAL (PPA) - Lei Municipal
Executivo Municipal - Cria a Ouvidoria-Geral


nº. 5.274/17 e no Anexo de Relação Cadastral
do Município de Getúlio Vargas, altera o § 1º


de   Ações
de
Governo
nas
DIRETRIZES
do
Art.  2º
da
Lei
4.619/13
bem
como  o












ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Lei Municipal nº.
parágrafo único do artigo 23 da Lei Municipal


5.293/17, na
Secretaria Municipal de
Saúde
e
nº 4.410/2011 e dá outras
providências.








Assistência Social e dá outras Providências.


APROVADO POR UNANIMIDADE






APROVADO POR UNANIMIDADE


















Projeto de Lei n.º 013/18, de 05-03-2018 -
Projeto
de
Lei
n.º
021/18,  de
05-03-2018
-
Executivo Municipal - Executivo Municipal –








Executivo Municipal - Executivo Municipal –
Inclui nova  Ação no Anexo de Programas,


Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um
Objetivos
e
Metas
da
Administração,
no







Crédito
Especial
no
valor
de  R$
102.000,00
PLANO

PLURIANUAL
(PPA)-Lei










(cento e dois mil reais), destinado a execução de
Municipal
nº.
5.274/17   e
na
Relação






ações  relativas
a  estruturação
da
rede
de
Cadastral
de
Ações
de
Governo
nas











serviços
de
proteção
social
e
dá   outras
DIRETRIZES  ORÇAMENTÁRIAS  (LDO)-







providências.









Lei
Municipal
nº.  5.293/17,
na  Secretaria














APROVADO POR UNANIMIDADE



Municipal de Desenvolvimento Econômico e

















dá outras Providências.




Projeto  de  Lei  n.º  022/18,  de  05-03-2018  -
APROVADO POR UNANIMIDADE

Executivo Municipal - Executivo Municipal –
Projeto de Lei n.º 014/18, de 05-03-2018 -
Autoriza
o
Executivo
Municipal
a  efetuar

a

contratação
de
Farmacêutico,

em
caráter
Executivo Municipal - Executivo Municipal –







temporário de excepcional interesse público.


Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir




APROVADO POR UNANIMIDADE



um
Crédito
Especial
no
valor
de
R$























102.000,00 (cento e dois mil reais), destinado
Projeto  de  Lei  n.º  023/18,  de  06-03-2018  -
a  execução  de  Projeto  de  Aquisição  de
Executivo Municipal - Executivo Municipal –
Fertilizantes

para
os
Produtores
Altera o disposto no artigo 1.º da Lei Municipal
Agropecuários de Getúlio Vargas e dá outras
n.º 5.346, que autorizou o Poder Executivo a
providências.







proceder a alienação de bens móveis mediante
APROVADO POR UNANIMIDADE

leilão.











Projeto de Lei n.º 015/18, de 05-03-2018 -
APROVADO POR UNANIMIDADE
















Executivo Municipal - Executivo Municipal –
Projeto de Lei Legislativo n.º 01/18, de 06-03-
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
2018 - Mesa Diretora – Concede reajuste dos
contratação de Técnico de Enfermagem, em
subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal,
caráter  temporário  de  excepcional  interesse
dos Secretários Municipais, dos Vereadores e da
público.








remuneração    dos    servidores    do    Poder
APROVADO POR UNANIMIDADE

Legislativo.










Projeto de Lei n.º 016/18, de 05-03-2018 -
APROVADO POR UNANIMIDADE
















Executivo Municipal - Executivo Municipal –
Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/18, de
Estabelece  o  índice  para  reposição  salarial
06-03-2018 - Mesa Diretora – Dispõe sobre a
dos    servidores    do    Poder    Executivo,
realização da Sessão Solene para concessão de
aposentados e pensionistas.



Título  Honorífico  de  Cidadão  Benemérito  de
APROVADO POR UNANIMIDADE

Getúlio Vargas.









Projeto de Lei n.º 017/18, de 05-03-2018 -
APROVADO POR UNANIMIDADE
















Executivo Municipal - Executivo Municipal –

COMUNICADOS





Autoriza  o  Executivo  Municipal  a  firmar
A   próxima   Sessão   Ordinária   do   Poder
convênio de cooperação com os Municípios
Legislativo em março será realizada no dia 26,
de  Estação,  Erebango,  Ipiranga  do  Sul,
às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro
Floriano  Peixoto,  Sertão  e  Charrua,  para
Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores.

gestão
associada  de
serviços
públicos  e
dá













ATENÇÃO: A Casa está novamente em turno normal, portanto o horário de atendimento ao

Projeto de Lei n.º 018/18, de 05-03-2018 - público é das 8h30min às 11h30min e das Executivo Municipal - Executivo Municipal – 13h30min às 17h.

Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA) - Lei Municipal nº. 5.274/17 e no Anexo de Relação Cadastral de Ações de Governo nas

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Lei Municipal nº. 5.293/17, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras Providências.