Boletim Informativo n.º 003/2018.txt

por Bruna Salvador última modificação 16/05/2018 15h04

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Conteúdo do arquivo

 Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 003/2018


Sess�o Ordin�ria do dia 19 de fevereiro de 2018, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Amilton Jos� Lazzari, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSI��ES EM PAUTA

Pedido de Provid�ncias n.� 001/18, de 15-02-2018 - Bancada do PMDB - Solicita ao Executivo Municipal que tome provid�ncias em rela��o as depend�ncias ocupadas pelo Conselho Tutelar, Cededica e Comdica, tendo em vista a precariedade e falta de acessibilidade das salas, inclusive com �reas interditadas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 113/17, de 20-12-2017, acompanhado de Parecer - Executivo Municipal - Inclui no anexo IX, da Lei n.� 5.314/17, nova taxa de servi�o de entrega de res�duos de galhos, e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 005/18, de 05-02-2018 - Executivo Municipal - Disp�e sobre a extin��o dos empregos p�blicos de Agente Comunit�rio de Sa�de e d� outras provid�ncias.
APROVADO PELA MAIORIA

Projeto de Lei n.� 111/18, de 09-02-2018 - Executivo Municipal - Cria a Ouvidoria-Geral do Munic�pio de Get�lio Vargas, altera o � 1� do Art. 2�  da Lei 4.619/13 bem como o  par�grafo �nico do artigo 23 da Lei Municipal n� 4.410/2011 e d� outras  provid�ncias.
PEDIDO DE VISTAS APROVADO PELA MAIORIA

Projeto de Lei n.� 112/18, de 09-02-2018 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo proceder a aliena��o de bens m�veis mediante leil�o.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo n.� 002/18, de 14-02-2018 - Mesa Diretora - Disp�e sobre a realiza��o da Sess�o Solene de entrega do Pr�mio "Mulher Cidad�".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n.� 003/18, de 06-02-2018 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Sugere ao Executivo Municipal e a C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas que no dia 02 de abril, Dia Mundial do Autismo, sejam realizados atos celebrativos e educativos para conscientiza��o acerca desta quest�o.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
Estamos em turno �nico, portanto o hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 7h30min �s 13h30min. As Sess�es Ordin�rias do Poder Legislativo no m�s de Mar�o ser�o realizadas nos dias 8, 15 e 22, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Participe!



Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Get�lio Vargas, 21 de fevereiro de 2018


Aquiles Pessoa da Silva
Presid�ncia