Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 003/2018


Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2018, às 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Amilton José Lazzari, Deliane Assunção Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSIÇÕES EM PAUTA

Pedido de Providências n.º 001/18, de 15-02-2018 - Bancada do PMDB - Solicita ao Executivo Municipal que tome providências em relação as dependências ocupadas pelo Conselho Tutelar, Cededica e Comdica, tendo em vista a precariedade e falta de acessibilidade das salas, inclusive com áreas interditadas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 113/17, de 20-12-2017, acompanhado de Parecer - Executivo Municipal - Inclui no anexo IX, da Lei n.º 5.314/17, nova taxa de serviço de entrega de resíduos de galhos, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 005/18, de 05-02-2018 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a extinção dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
APROVADO PELA MAIORIA

Projeto de Lei n.º 111/18, de 09-02-2018 - Executivo Municipal - Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Getúlio Vargas, altera o § 1º do Art. 2º  da Lei 4.619/13 bem como o  parágrafo único do artigo 23 da Lei Municipal nº 4.410/2011 e dá outras  providências.
PEDIDO DE VISTAS APROVADO PELA MAIORIA

Projeto de Lei n.º 112/18, de 09-02-2018 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo proceder a alienação de bens móveis mediante leilão.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/18, de 14-02-2018 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a realização da Sessão Solene de entrega do Prêmio "Mulher Cidadã".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação n.º 003/18, de 06-02-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Sugere ao Executivo Municipal e a Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas que no dia 02 de abril, Dia Mundial do Autismo, sejam realizados atos celebrativos e educativos para conscientização acerca desta questão.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
Estamos em turno único, portanto o horário de atendimento ao público na Casa é das 7h30min às 13h30min. As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo no mês de Março serão realizadas nos dias 8, 15 e 22, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. Participe!



Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 21 de fevereiro de 2018


Aquiles Pessoa da Silva
Presidência