Boletim Informativo n.º 002/2018.txt

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 Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 002/2018


Sess�o Ordin�ria do dia 8 de fevereiro de 2018, �s 18h30min, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Aquiles Pessoa da Silva, Secretariado pelo Vereador Vilmar Antonio Soccol, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Amilton Jos� Lazzari, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSI��ES EM PAUTA
Projeto de Lei n.� 002/18, de 02-02-2018 - Executivo Municipal - Altera a reda��o do artigo 4.�, da Lei Municipal n.� 5.326/17.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 003/18, de 02-02-2018 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no anexo de Programa, Objetivos e Metas da Administra��o, no Plano Plurianual (PPA) - Lei Municipal n.� 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas Diretrizes Or�ament�rias (LDO) - Lei Municipal n.� 5.293/17, no Gabinete do Prefeito Municipal e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 004/18, de 02-02-2018 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Cr�dito Especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado � manuten��o das Atividades do Setor de Ouvidoria Geral do Munic�pio e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 005/18, de 05-02-2018 - Executivo Municipal - Disp�e sobre a extin��o dos empregos p�blicos de Agente Comunit�rio de Sa�de e d� outras provid�ncias.
BAIXADO PARA COMISS�O GERAL DE PARECERES

Projeto de Lei n.� 006/18, de 05-02-2018 - Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de T�cnico em Enfermagem, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 008/18, de 05-02-2018 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 391.500,00 (trezentos e noventa e um mil e quinhentos reais), destinado a execu��o de A��es Relativas ao FOMENTO AO SETOR AGROPECU�RIO - INVESTIMENTO e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 009/18, de 05-02-2018 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo nas DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO)-Lei Municipal n�. 5.293/17, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ�mico e da outras Provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.� 010/18, de 05-02-2018 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$1.675.600,00 ( um milh�o seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos reais), destinado a execu��o de A��es de Recupera��o da Infra-estrutura Destru�da, por interm�dio da Secretaria Nacional de Articula��o e Gest�o e d� outras provid�ncias.
APRESENTADA EMENDA PELO VEREADOR ELOI NARDI. PROJETO DE LEI, JUNTAMNTE COM EMENDA, APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo n.� 008/17, de 05-12-2017 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Disp�e sobre a cria��o, no �mbito da C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas, o "Programa Vereador Mirim" e d� outras provid�ncias.
BAIXADO PARA COMISS�O GERAL DE PARECERES

Projeto de Decreto Legislativo n.� 001/18, de 05-02-2018 - Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo nos servi�os da C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n.� 026/17, de 21-12-2017 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Sugere ao Executivo Municipal a inclus�o de artigos e altera��es na Lei Municipal n.� 2.729, de 26/08/1998, que disciplina a atividade do com�rcio ambulante no Munic�pio, tais como: para que sejam demarcados os locais de com�rcio ambulante exercido atrav�s de ve�culos automotores, com placas de sinaliza��o que indique o local o hor�rio de funcionamento dos mesmos; para que as bebidas comercializadas sejam em suas embalagens originais, permitindo a venda de sucos, �guas, refrigerantes e cervejas, respeitando o disposto no artigo 11, inciso II, da Lei Municipal n.� 2.729/1998, e o artigo 243, da Lei n.� 8.069/1990;  para que o recipiente de armazenamento de lixo seja adequado a Lei Municipal n.� 5.044/15.
BAIXADO PARA COMISS�O GERAL DE PARECERES

Indica��o n.� 002/18, de 05-12-2018 - Vereador Vilmar Antonio Soccol - Sugere a Secretaria de Educa��o, Cultura e Desporto, atrav�s do Departamento da Cultura, que inclua o rel�gio e o sino da Igreja Matriz Imaculada Concei��o, como patrim�nio hist�rico do Munic�pio.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Mo��o n.� 002/18, de 06-02-2018 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - Solicita que seja encaminhada Mo��o de Protesto � RGE em fun��o da demora nos atendimentos quando ocorre falta de energia el�trica por queda da chave dos postes e fios de alta tens�o, o que gera transtornos e graves preju�zos aos usu�rios, principalmente da �rea rural e industrial, uma vez que em alguns casos a demora para o reparo � superior a 03 (tr�s) dias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
Estamos em turno �nico, portanto o hor�rio de atendimento ao p�blico na Casa � das 7h30min �s 13h30min. A pr�xima Sess�o Ordin�ria do Poder Legislativo em fevereiro ser� realizada no dia 19, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. Participe!



Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Get�lio Vargas, 15 de fevereiro de 2018


Aquiles Pessoa da Silva
Presid�ncia