ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Projeto de Lei

059/2023

27-06-2023

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com os Municípios de Estação, Erebango, Ipiranga do Sul, Quatro Irmãos, Charrua, Floriano Peixoto e Sertão, para a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências.

02

Projeto de Lei

060/2023

27-06-2023

Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim.

03

Projeto de Lei

061/2023

27-06-2023

Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

04

Projeto de Lei

062/2023

27-06-2023

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas, APAE, para atendimento de saúde especializado às Pessoal com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla do Município de Getúlio Vargas/RS.

05

Projeto de Lei

063/2023

27-06-2023

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Cessão de Uso com o  Hospital São Roque de um aparelho portátil de emissão otoacústica transiente.

06

Indicação

011/2023

21-06-2023

Vereador Paulo Dall Agnol – Solicita ao Executivo Municipal a construção de abrigo junto às UBS's do município, para abrigar os pacientes em dias de chuva e frio durante a espera para abertura dos postos de saúde.

07

Indicação

012/2023

27-06-2023

Vereador Domingo Borges de Oliveira – Solicita ao Executivo Municipal que sejam providenciadas as escrituras dos terrenos localizados no bairro Monte Claro.

08

Moção

006/2023

14-06-2023

Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa – Solicita que seja encaminhada Moção de Parabenização às atletas do Ideau Feminy pela conquista do vice-campeonato na Série Prata do Campeonato Brasileiro Escolar de Futebol Feminino.