ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

008/2023

10-04-2023

Vereador Paulo Dall Agnol - Solicita que seja construída uma rotatória na esquina da Rua Max Padaratz com a Rua Constante Richetti.

02

Pedido de Providências

009/2023

17-04-2023

Vereadora Lisiane Brandalise - Solicita a substituição das lâmpadas normais para lâmpadas de LED na iluminação pública dos distritos de Rio Toldo e Souza Ramos.

03

Pedido de Providências

010/2023

17-04-2023

Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita que seja providenciada a repintura das faixas de pedestres e demais sinalizações de trânsito na área central de nosso Município.

04

Pedido de Informações

002/2023

13-04-2023

Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita informações sobre a destinação dos valores do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais no momento da extinção do mesmo. Informações acerca de eventuais devoluções de valores ao fundo previdenciário municipal em decorrência da sua extinção e posterior reativação e se os valores devolvidos estão devidamente atualizados. E, informações se o percentual da contribuição pelo Executivo Municipal para amortização do passivo atuarial, de atuais 42%, engloba valores de devolução em decorrência da extinção do mesmo.

05

Projeto de Lei

035/2023

17-04-2023

Executivo Municipal – Autoriza a realização de convênio com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim – AGER, visando regular e fiscalizar a prestação de serviços públicos municipais.

06

Projeto de Lei

036/2023

17-04-2023

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais), destinado a Revitalização da Praça Municipal Flores da Cunha e Calçadão pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

07

Projeto de Lei Legislativo

003/2023

04-04-2023

Bancada do PTB - Institui o Dia Municipal do Cônego Olejnik, no âmbito do Município de Getúlio Vargas/RS.