Pauta Sessão Ordinária do dia 14-02-2024
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
08-02-2024 |
Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal nº 5.120/2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo. |
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02 |
08-02-2024 |
Executivo Municipal - Cria a função pública de Visitador e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um profissional para atuação como visitador no Programa Primeira Infância Melhor (PIM) e dá outras providências. |
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03 |
Projeto de Decreto Legislativo acompanhado de Parecer |
002/2024 |
06-02-2024 |
Mesa Diretora - Aprova a prestação das contas anuais dos administradores do Município de Getúlio Vargas, RS, relativas ao exercício de 2021. |