Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-04-2024
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
24-04-2024 |
Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita que sejam feitas melhorias nas Ruas Domingo Tumelero e Leonardo Noskoski, trecho que vai ao Município de Erebango, tendo em vista as péssimas condições que as estradas se encontram. |
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02 |
24-04-2024 |
Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa - Solicita que sejam feitas melhorias na Rua Afonso Tochetto, nas proximidades do número 1.572 até o número 874 (beco do Lar da Menina), bairro São Pelegrino. |
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03 |
Projeto de Lei acompanhado de Parecer |
032/2024 |
02-04-2024 |
Executivo Municipal – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº 1.991/1.991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. |
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04 |
24-04-2024 |
Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2.024 e dá outras providências. |
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05 |
17-04-2024 |
Executivo Municipal - Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º da Lei Municipal nº 6.135/2023, que autorizou o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU. |
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06 |
23-04-2024 |
Mesa Diretora - Institui o Dia Municipal do Escoteiro, no âmbito do Município de Getúlio Vargas/RS. |
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