ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

035/2023  

21-11-2023

 Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita que sejam feitas melhorias na Rua Frei Gentil, nas proximidades do número 1223, bairro Navegantes.

02

Projeto de Lei acompanhado   de Parecer Favorável

102/2023  

27-10-2023

  Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Getúlio Vargas/RS, para o exercício de 2024.

03

Projeto de Lei

106/2023  

21-11-2023

  Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar o encargo constante no inciso II, do artigo 3º, da Lei  Municipal nº 4.379/2011, referente a doação de imóvel urbano à empresa LUCI LOPES.

04

Indicação

017/2023  

21-11-2023

  Vereador Paulo Dall Agnol - Solicita ao Executivo Municipal que sejam disponibilizadas mais vagas para as turmas de educação infantil de 0 a 04 anos, na Escola Municipal de Educação Infantil Olivio Castelli.

05

Moção de Apoio

015/2023  

09-11-2023

  Vereador Domingo Borges de Oliveira – Solicita que seja encaminhada Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n.º 368/2023, que institui o programa Pró-Hospitais (PPH) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.