Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-04-2024

por Cristiane Piccoli Dalapria publicado 18/04/2024 09h35, última modificação 18/04/2024 11h27

ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

013/2024

17-04-2024

Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita que seja realizado um estudo técnico, pela engenharia de trânsito de nosso Município, para que seja feita pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Luiz Prezzotto, trecho compreendido entre as Ruas Jacob Gremmelmaier e Alexandre Bramatti, bairro São José.

02

Projeto de Lei

033/2024

16-04-2024

Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal nº 6.266/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas no valor de R$ 7.547,40 (sete mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), para a participação de empresários do município, na JORNADA HJ24 CONFERENCE e outras providências.

03

Projeto de Lei

034/2024

16-04-2024

Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions para atendimento oftalmológico ambulatorial e dá outras providências.

04

Projeto de Lei

035/2024

17-04-2024

Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal nº 4.226/2010 que autoriza o pagamento das taxas e emolumentos necessários à renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, dos servidores ocupantes do cargo de Operador de Máquinas do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo.

05

Projeto de Lei

036/2024

17-04-2024

Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal nº 5.928/2021 - Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais e dá outras providências.

06

Projeto de Lei Legislativo

005/2024

17-04-2024

Vereador Gilmar José Zambrzycki - Dispõe sobre denominação de rua, localizada no bairro Consoladora, em Getúlio Vargas/RS.