ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

022/2023  

 03-08- 2023

 Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita ao Executivo Municipal que sejam feitas as seguintes melhorias na quadra de futebol de salão, localizada atrás do CIR: piso polido e o cercamento com tela. Solicita, ainda, que sejam feitas melhorias na Rua Monsenhor João B. Farinon, entre as Ruas Major Cândido Cony e Alexandre Bramatti, bairro São José.

02

Pedido de Providências

023/2023

11-08-  2023

Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa - Solicita que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua João Carlos Machado, trecho compreendido entre as Ruas João Borgmann e Julio de Castilhos, bairro Centro.

03

Projeto de Lei

081/2023

14-08-2023

 Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de óleo queimado à Associação de Proteção aos Animais São Chico.

04

Projeto de Lei

082/2023

14-08-2023

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas - ACCIAS, para o Programa de Desenvolvimento de Getúlio Vargas – PRODEGE.

05

Projeto de Lei

083/2023

14-08-2023

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento com a Associação Esportiva, Recreativa, Turística, Cultural e Educacional do Sul - AERTES para a realização do 9º Pedal de Getúlio Vargas, 7º Desafio Brutalize, Etapa do Circuito Planalto Médio de MTB 2023 e 1ª Caminhada Turística de Getúlio Vargas.

06

Projeto de Lei

084/2023

14-08-2023

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão total de créditos tributários, na forma que especifica e dá outras providências.

07

Projeto de Lei

085/2023

14-08-2023

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo de Getúlio Vargas a transferir recursos para a reforma das futuras instalações do Comando Regional de Polícia Ostensiva CRPO) Norte – Sede Regional e dá outras providências.

08

Projeto de Lei

087/2023

14-08-2023

Executivo Municipal – Altera cláusula do convênio com o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO/GV, autorizada pela Lei Municipal nº 5.675/2020.

09

Projeto de Lei

088/2023

15-08-2023

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento com o Automóvel Clube Getúlio Vargas - ACGV para a realização do 1º Encontro de Carros Antigos de Getúlio Vargas/RS.

10

Projeto de Lei

089/2023

15-08-2023

Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

11

Projeto de Resolução

003/2023

15-08-2023

Mesa Diretora - Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Legislativo Município de Getúlio Vargas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

12

Projeto de Resolução

004/2023

15-08-2023

Mesa Diretora - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Getúlio Vargas.