ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

001/2023

10-02- 2023

Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita a limpeza e restauração da ponte localizada na Rua Major Cândido Cony, bairro Centro.

02

Requerimento

002/2023

08-02-2023

Vereador Domingo Borges de Oliveira - Sugere a Mesa Diretora que realize Sessão em homenagem aos 50 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Getúlio Vargas.

03

Projeto de Lei

013/2023

08-02-2023

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a alienação de bens móveis mediante leilão.

04

Projeto de Lei

014/2023

14-02-2023

Executivo Municipal - Reorganiza o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF e dá outras providências.

05

Projeto de Lei Legislativo

001/2023

09-02-2023

Mesa Diretora - Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 2º e 5º da Lei nº 5.960 de 25 de fevereiro de 2022, que concede auxílio alimentação aos agentes públicos ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal.

06

Projeto de Decreto Legislativo

001/2023

09-02-2023

Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo e horário de expediente nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.

07

Projeto de Decreto Legislativo

002/2023

14-02-2023

Mesa Diretora - Dispõe sobre a realização da Sessão Solene de entrega do Prêmio “Mulher Cidadã”.