ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

003/2023

09-03-2023

Vereador Domingo Borges de Oliveira - Solicita que seja feito calçamento na Rua Luiz Bergamini, nas proximidades da UBS do bairro Navegantes.

02

Projeto de Lei

020/2023

13-03-2023

Executivo Municipal – Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, integrantes do Poder Executivo e Legislativo, inclusive Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários e dá outras providências.

03

Projeto de Lei

021/2023

13-03-2023

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação Esportiva, Recreativa, Turística, Cultural e Educacional do Sul - AERTES, para a realização da 2ª Etapa do Campeonato Gaúcho de Corrida em Trilhas.

04

Projeto de Lei

022/2023

14-03-2023

Executivo Municipal – Determina alteração do caput do Art. 4º da Lei Municipal nº 3.984/09 para fins de reajuste dos valores.

05

Projeto de Lei

023/2023

14-03-2023

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Cervejeiros Artesanais de Getúlio Vargas, para a realização do 1º Encontro de Cervejeiros Artesanais do Norte Gaúcho.

06

Projeto de Lei

024/2023

14-03-2023

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) afim de participar do custeio da reforma da Sede Regional do Instituto Geral de Perícias – IGP  e dá outras providências.

07

Projeto de Lei

025/2023

14-03-2023

Executivo Municipal – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 6.122/2023 e dá outras providências.

08

Projeto de Lei Legislativo

002/2023

09-03-2023

Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Dispõe sobre denominação de rua, localizada no bairro Champagnat, em Getúlio Vargas.

09

Moção de Repúdio

001/2023

01-03-2023

Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias – Solicita que seja encaminhada Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores,  colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

10

Moção de Apoio

002/2023

13-03-2023

Mesa Diretora – Solicita que seja encaminhada Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.