ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

016/2024

07-05-2024

Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita que sejam feitas melhorias do KM 13 até a Comunidade de Santo Alberto Lajeado Pavão, tendo em vista as condições que a estrada se encontra.

02

Projeto de Lei

039/2024

07-05-2024

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o TABAJARA FUTEBOL CLUBE para realização do campeonato 2ª Taça Tabajara de Futebol 7 e dá outras providências.

03

Projeto de Lei

040/2024

07-05-2024

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o Conselho Comunitário Pro Segurança Pública – CONSEPRO de Getúlio Vargas/RS.

04

Moção de Parabenização

02/2024

07-05-2024

Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias – Solicita que seja encaminhada Moção de Parabenização ao Senador Ireneu Orth por assumir a vaga do Senador Luiz Carlos Heinze e ter apresentado junto ao Senado Federal um Projeto de Lei que dispõe sobre o remanejamento de recursos do Fundo Eleitoral para as obras de reconstrução e recuperação do estado do Rio Grande do Sul, afetado pela maior catástrofe climática já registrada.

05

Moção de Apoio

03/2024

07-05-2024

Mesa Diretora – Solicita que Moção de e Apoio à aprovação dos Projetos de Lei números 1551/2024 e 1554/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e fundo partidário para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, a ser encaminhada à Câmara dos Deputados.