ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

020/2024

02-07-2024

Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita que sejam feitas melhorias no sistema de escoamento de água pluvial e rede de esgoto, na Rua João Borgmann, bairro Monte Claro, nas proximidades da Igreja Maximiliano Maria Kolb.

02

Projeto de Lei

058/2024

02-07-2024

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GETÚLIO VARGAS - CDL.

03

Projeto de Lei

059/2024

02-07-2024

Executivo Municipal - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Getúlio Vargas/RS e dá outras providências.

04

Projeto de Lei

060/2024

02-07-2024

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, para atendimento de saúde especializado às Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla do Município de Getúlio Vargas/RS.

05

Projeto de Lei

061/2024

02-07-2024

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas - ACCIAS, para o Programa de Desenvolvimento de Getúlio Vargas – PRODEGE.

06

Projeto de Lei

062/2024

02-07-2024

Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal nº 6.296/2024 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Getúlio Vargas, RS.

07

Projeto de Lei 

063/2024

04-07-2024

Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

08

Projeto de Lei

064/2024

04-07-2024

Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.