Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-04-2024

por Cristiane Piccoli Dalapria publicado 03/04/2024 09h05, última modificação 03/04/2024 13h45

ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

009/2024

01-04-2024

Vereador Paulo Dall Agnol - Solicita a construção de um abrigo (parada de ônibus) na Rua Jacob Gremmelmaier, em frente a empresa Haiduck.

02

Pedido de Providências

010/2024

01-04-2024

Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Solicita que seja construído um quebra-molas ou faixa elevada na Rua Constante Richetti, nas proximidades do número 528, bairro Santo André.

03

Pedido de Providências

011/2024

01-04-2024

Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa - Solicita que sejam feitas melhorias na Rua Pedro Toniollo, nas proximidades do número 1.208 até a RS 135.

04

Pedido de Providências

012/2024

02-04-2024

Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita que seja realizado um estudo técnico, pela engenharia de trânsito de nosso Município, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, visando encontrar medidas de segurança, a fim de evitar acidentes nas proximidades das rotatórias nas ruas asfaltadas de nosso Município.

05

Projeto de Lei

030/2024

02-04-2024

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o Sindicato Rural de Getúlio Vargas, para realização do XI Fórum Norte Gaúcho do Milho e Trigo e dá outras providências.

06

Projeto de Lei

031/2024

02-04-2024

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas - ACCIAS, para a realização da Expo Getúlio Vargas – Feira Setorial.

07

Projeto de Decreto Legislativo

004/2024

02-04-2024

Mesa Diretora - Estabelece compensação de horas em regime de folga para a Assessora Jurídica do Poder Legislativo Municipal.

08

Moção de Repúdio

001/2024

02-04-2024

Bancada do MDB – Solicita que seja encaminhada Moção de Repúdio aos Decretos Estaduais n°. 57.411/2023 e 57.366/2023 emitidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que tem o intuito de eliminar os benefícios fiscais sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre itens essenciais da cesta básica alimentar.