ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

016/2023

29-05-2023

Vereadora Lisiane Brandalise - Sugere ao Executivo Municipal que seja feito um cercamento de proteção nos fundos da Escola Antônio Zambryncki.

02

Projeto de Lei

049/2023

30-05-2023

Executivo Municipal – Ratifica o protocolo de intenções consubstanciado no estatuto e contrato do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a adesão do município ao consórcio e padronizadas as normas de incorporação do consórcio na administração indireta dos municípios.

03

Projeto de Lei

050/2023

30-05-2023

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de mútua colaboração com repasse de recursos financeiros a título de cofinanciamento referente a serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE.

04

Projeto de Decreto Legislativo

005/2023

29-05-2023

Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.

05

Indicação

010/2023

22-05-2023

Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita ao Executivo Municipal que seja feita uma churrasqueira no Centro de Convivência Natalício José Botoli.