Pauta da Sessão Ordinária do dia 01-02-2024
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
30-01-2024 |
Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita que seja reformada a escadaria localizada na Rua Orion Edler, próximo ao número 1700. |
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02 |
29-01-2024 |
Executivo Municipal - Dispõe sobre a Licença-saúde dos servidores municipais de Getúlio Vargas/RS. |
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03 |
29-01-2024 |
Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
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04 |
29-01-2024 |
Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
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05 |
29-01-2024 |
Executivo Municipal - Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º da Lei Municipal nº 6.107/2023, que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público do cargo de Auxiliar de Professor. |
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06 |
29-01-2024 |
Executivo Municipal - Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º da Lei Municipal nº 6.094/2022, que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público do cargo de Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental. |
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07 |
29-01-2024 |
Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica. |
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08 |
29-01-2024 |
Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal nº 6.234/2023, que instituiu e regulamentou o Auxílio Saúde Ressarcimento no âmbito do Município de Getúlio Vargas/RS. |
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09 |
29-01-2024 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar/ratificar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE, e dá outras providências. |
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10 |
30-01-2024 |
Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo e horário de expediente nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas. |
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11 |
30-01-2024 |
Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Sugere ao Executivo Municipal a criação de programa de credenciamento de pessoa física e jurídica interessadas em firmar contrato oneroso com o Poder Público Municipal, termo de colaboração para execução de atividades voltadas ao transporte e albergamento de animais de pequeno e grande porte. |
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12 |
30-01-2024 |
Vereador Paulo Dall Agnol - Sugere ao Executivo Municipal a construção de uma pracinha de brinquedos e um campo de futebol 7, no bairro Santo André. |
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