Pauta da Sessão Ordinária do dia 29-11-2018

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 037/18, de 30-10-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que sejam instaladas mais torneiras na área do Cemitério Municipal, devendo estas serem distribuídas em outros pontos do local, não apenas na entrada.

02 - Pedido de Providências n.º 040/18, de 26-11-2018 - Vereador Vilmar Antonio Soccol - Solicita que seja feita pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito do Rio Toldo, bem como a pintura de faixas e cordões.

03 - Pedido de Providências n.º 041/18, de 27-11-2018 - Vereador Anselmo Loss - Sugere a construção de tubulações nas Ruas Professor José Dorosz, Frei Gentil, Afonso Tochetto e Arcibaldo Somenzi, todas do Bairro XV de Novembro.

04 - Projeto de Lei n.º 115/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 04 (quatro) Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público.

05 - Projeto de Lei n.º 116/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Educação Física, em caráter temporário de excepcional interesse público.

06 - Projeto de Lei n.º 117/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Filosofia, em caráter temporário de excepcional interesse público.

07 - Projeto de Lei n.º 118/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal – Autoriza a doação de imóveis com encargos à PC Cozinhas Indústrias de Acessórios Ltda, destinado a instalação de uma unidade industrial.

08 - Projeto de Lei n.º 119/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal – Determina a inclusão de rubrica orçamentária no item II da  Cláusula Quarta da minuta de Convênio anexa à Lei Municipal  nº 5.036/15.

09 - Projeto de Lei n.º 120/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de galões de tintas ao Conselho Pró Segurança Pública – CONSEPRO.

10 - Projeto de Lei n.º 121/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal – Dispõe sobre o reajuste do IPTU, concede descontos e dá outras providências.

11 - Projeto de Lei n.º 122/18, de 26-11-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o custeio do contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande  do Sul- IPERGS, dispõe  sobre a forma de custeio e dá outras providências.

12 - Indicação n.º 026/18, de 27-11-2018 - Vereador Anselmo Loss - Sugere ao Executivo Municipal a construção de abrigo nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Centro e Santo André, para as pessoas que aguardam para retirar fichas para consultas médicas.

13 - Indicação n.º 027/18, de 27-11-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Sugere ao Executivo Municipal que seja atualizada a Lei Municipal n.º 1.695/87, no tocante a padronização dos passeios públicos conforme a metragem de cada rua.