Pauta Sessão Ordinária do dia 29-06-2017

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 023/17, de 26-06-2017 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que sejam feitos reparos, com urgência, na tubulação existente na Rua Arcibaldo Somenzi, próximo ao número 93, bairro Santo André.

02 - Pedido de Providências n.º 024/17, de 26-06-2017 - Bancada do PMDB - Solicita que seja realizado um estudo técnico, pela engenharia de trânsito de nosso Município, visando analisar situações de risco no tráfego de veículos na Rua Professor Francisco Stawinski, bem como verificar melhores meios de redução da velocidade e segurança do trânsito no local.

03 - Projeto de Lei n.º 047/17, de 26-06-2017 - Executivo Municipal – Cria Gratificação de Serviço para “Responsável Técnico e Coordenador de Saúde Bucal do Município” e para “Gestor Municipal de Convênios e Contratos”.

04 - Projeto de Lei n.º 048/17, de 26-06-2017 - Executivo Municipal – Executivo Municipal – Altera a redação do artigo 16 da Lei n.º 4.450/2012, que dispõe sobre a Contribuição de Melhoria.

05 - Projeto de Lei n.º 049/17, de 26-06-2017 - Executivo Municipal – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de fonoaudiólogo, em caráter temporário de excepcional interesse público.

06 - Projeto de Lei n.º 050/17, de 26-06-2017 - Executivo Municipal – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Servente, em caráter temporário de excepcional interesse público.

07 - Projeto de Lei n.º 051/17, de 26-06-2017 - Executivo Municipal – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar aporte de contrapartida financeira a proposta de emenda parlamentar.

08 - Projeto de Lei n.º 052/17, de 26-06-2017 - Executivo Municipal – Executivo Municipal – Autoriza o Município, através do Executivo Municipal, receber em doação um veículo.

09 - Projeto de Lei n.º 053/17, de 26-06-2017 - Executivo Municipal – Executivo Municipal – Determina a largura total do prolongamento da Avenida Severiano de Almeida

10 - Indicação n.º 010/17, de 26-06-2017 - Executivo Municipal – Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita ao Executivo Municipal que realize outorga e plano básico junto a ANAC para desinterdição do aeródromo no km 5, campo de aviação, a fim de dar possibilidade legal de pousos e decolagens em nosso Município.