Pauta Sessão Ordinária do dia 16-06-16

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Informações n.º 003/16, de 10-06-2016 - Vereador Eliton José Andretta - Solicita o número de servidores ocupantes de cargo de confiança e contratados por prazo determinado por este Executivo Municipal.

02 - Parecer n.º 001/16, de 10-06-2016 - Comissão Geral de Pareceres - Emite parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 070/16, de 31 de maio de 2016, de autoria do Executivo Municipal que altera a redação do artigo 11 da Lei Municipal n.º 2.983/01.

03 - Projeto de Lei n.º 073/16, de 02-06-2016 - Executivo Municipal – Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal n.º 3.549/05.

04 - Projeto de Lei n.º 075/16, de 14-06-2016 - Executivo Municipal – Determina alteração no “caput” do artigo 14 e em seu parágrafo 6.º, da Lei Municipal n.º 3.888/08, e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei n.º 076/16, de 14-06-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Getúlio Vargas.

06 - Projeto de Lei n.º 077/16, de 14-06-2016 - Executivo Municipal – Altera a redação do inciso II, do artigo 3.º e o artigo 4.º, da Lei Municipal n.º 3.891/08.