Pauta Sessão Ordinária do dia 15-03-2018

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 002/18, de 12-03-2018 - Bancada do PMDB - Solicita que seja feito o patrolamento e passagem do rolo compactador na estrada que passa no Km 13 até o Distrito de Rio Toldo, tendo em vista as proximidades da colheita.

02 - Pedido de Providências n.º 003/18, de 12-03-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que sejam realizadas melhorias no ponto de táxi, localizado na Praça Flores da Cunha, tais como: instalação de vaso sanitário e de lavatório com torneira.

03 - Pedido de Providências n.º 004/18, de 12303-2018 - Vereador Vilmar Antonio Soccol - Solicita que sejam realizadas melhorias nos acessos ao Distrito de Souza Ramos, com a colocação de resíduo asfáltico.

04 - Projeto de Lei n.º 024/18, de 13-03-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de servente, em caráter temporário de excepcional interesse público.

05 - Projeto de Lei n.º 025/18, de 13-03-2018 - Executivo Municipal – Cria empregos públicos de agente comunitário de saúde e dá outras providências.

06 - Projeto de Lei n.º 026/18, de 13-03-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de agente comunitário de saúde, em caráter temporário de excepcional interesse público.

07 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/18, de 13-03-2018 - Mesa Diretora – Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.

08 - Indicação n.º 004/18, de 12-03-2018 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Sugere ao Executivo Municipal a inclusão no artigo 92, da Lei Municipal n.º 1.991/91, para que no último decênio a licença-prêmio seja concedida proporcional aos anos trabalhados para o servidor público que esteja se aposentando.