Pauta Sessão Ordinária do dia 10-12-2015

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

Projeto de Lei n.º 168/15, de 02-12-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenção social ao Moto Grupo Andantes do Abaúna e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 169/15, de 02-12-2015 - Executivo Municipal – Altera o § 1.º da Lei Municipal n.º 4.807/14 que autorizou o Município a aderir ao Programa Mais Médicos Para o Brasil.

Projeto de Lei n.º 170/15, de 02-12-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do Município de Getúlio Vargas a firmar convênio com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete – Lar da Menina e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 171/15, de 07-12-2015 - Executivo Municipal – Prorroga o prazo para adesão ao Programa REFAZ, instituído pela Lei n.º 5.062/15 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/15, de 07-12-2015 acompanhado de Parecer - Mesa Diretora – Aprova a prestação de contas do Poder Executivo relativo ao exercício de 2010.

Indicação n.º 010/15, de 07-12-2015 - Vereador Nilton Antônio Scariot - Solicita a contratação de mais um técnico para o Escritório Municipal da Emater de Getúlio Vargas.

Moção n.º 004/15, de 04-12-2015 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva – Solicita que seja encaminhada Moção de Apoio aos Aprovados no IV Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso à Carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul.