Pauta Sessão Ordinária do dia 09-04-2015

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Projeto de Lei n.º 060/15, de 06-04-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), destinado à execução de pavimentação asfáltica em ruas do Município de Getúlio Vargas e dá outras providências.

02 - Projeto de Lei n.º 061/15, de 06-04-2015 - Executivo Municipal – Revoga a Lei Municipal nº 4.204/10, que autorizou a doação de imóvel com encargos à CEM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, destinado a ampliação da estrutura física da empresa.

03 - Projeto de Lei n.º 066/15, de 07-04-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado ao custeio de outras despesas de pessoal civil e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei n.º 067/15, de 076-04-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com as instituições de microcrédito credenciadas no Programa Gaúcho de Microcrédito.