ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Projeto de Lei

037/2022

05-04-2022

Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (duas) auxiliares de professor, em caráter temporário de excepcional interesse público.

02

Projeto de Lei

038/2022

05-04-2022

Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (dois) Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público.

03

Projeto de Lei

039/2022

05-04-2022

Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal n.º 5.941/2021, que dispõe sobre a autorização de alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

04

Projeto de Lei  

040/2022

05-04-2022

Executivo Municipal – Altera tabela constante no artigo 22 e no Anexo II da Lei Municipal n.º 5.928/2021 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais.

05

Indicação

001/2022

04-04-2022

Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Sugere ao Executivo Municipal a criação de Lei Municipal para concessão de auxílio financeiro à atletas e equipes esportivas que representam nosso Município em competições esportivas de nível: regional, estadual, nacional e internacional. O auxílio pretendido deverá englobar despesas com transporte, estadia, taxa de inscrição e alimentação.