Pauta Sessão Ordinária do dia 02-03-2017

01 - Pedido de Informações n.º 003/17, de 24-02-2017 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita quais critérios são usados para agendamento do transporte de pacientes, e para busca de medicamentos e exames nas cidades de Erechim e Passo Fundo.

02 - Pedido de Providências n.º 001/17, de 23-02-2017 - Vereador Domingo Borges de Oliveira - Solicita que seja efetuada a pavimentação asfáltica no trecho da Rua João Borgmann, entre as Ruas Pedro Toniollo e Irmão Gabriel Leão.

03 - Projeto de Lei n.º 008/17, de 22-02-2017 - Executivo Municipal – Revoga a Lei Municipal n.º 4.785/14, que autorizou a doação de imóvel com encargos à empresa IRMÃOS LUCHIN LTDA.

04 - Projeto de Lei n.º 009/17, de 23-02-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Município a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE, e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei n.º 010/17, de 23-02-2017 - Executivo Municipal – Inclui ação no Anexo I da Lei n.º 5.186/16 – Diretrizes Orçamentárias 2017, e dá outras providências.

06 - Projeto de Lei n.º 011/17, de 23-02-2017 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais), destinado a execução de Projeto de Aquisição de Fertilizantes para os Produtores Agropecuários de Getúlio Vargas e dá outras providências.

07 - Projeto de Lei n.º 012/17, de 23-02-2017 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 1.406.400,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil, quatrocentos reais), destinado ao repasse de contribuições ao Hospital São Roque e ao CEO – Centro de Especialidades Odontológicas e dá outras providências.

08 - Projeto de Lei Legislativo n.º 001/17, de 24-02-2017 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Institui o “Prêmio Mulher Cidadã” no Município de Getúlio Vargas/RS e dá outras providências.