Pauta Sessão Ordinária dia 23-02-2017

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Informações n.º 02/17, de 20-02-2017 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita cópia de documentação que comprove a revisão mecânica dos veículos destinados ao transporte escolar para o ano letivo 2017.

02 - Projeto de Lei n.º 04/17, de 21-02-2017 - Executivo Municipal – Inclui Ação no Anexo I da Lei n.º 5.186/16 – Diretrizes Orçamentárias 2017, e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei n.º 05/17, de 21-02-2017 - Executivo Municipal – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial, o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinado a execução de Ações de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei n.º 06/17, de 21-02-2017 - Executivo Municipal – Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial, o valor de R$ 202.000,00 (Duzentos e dois mil reais), destinado a Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei n.º 07/17, de 21-02-2017 - Executivo Municipal – Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial, o valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), destinado a implantação do Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (VAN) e dá outras providências.

06 - Projeto de Decreto  Legislativo n.º 01/17, de 21-02-2017 - Executivo Municipal – Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo e horário de expediente no serviço da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.