Pauta da Sessão Ordinária do dia 31-10-2019

por Cristiane Piccoli Dalapria publicado 30/10/2019 09h50, última modificação 30/10/2019 09h53

01 - Pedido de Providências n.º 029/19, de 25-10-2019 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Sugere ao Executivo Municipal que seja construído um banheiro público na parte externa do Ginásio Municipal Ataliba José Flores, em função das pessoas que fazem exercícios físicos na pista de caminhada e na quadra de basquete.

02 - Pedido de Providências n.º 030/19, de 25-10-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que seja feita uma operação “tapa buracos”, na Rua Luiz Bergamini, bairro Navegantes, trecho compreendido entre as Ruas João Carlos Machado e Pedro Toniollo.

03 - Pedido de Providências n.º 031/19, de 29-10-2019 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita o recapeamento da quadra na Rua Antônio Balbinot, do cruzamento da Rua Senador Salgado Filho até o cruzamento da Rua Irmão Gabriel Leão, e, também da quadra na Rua Major Cândido Cony, do cruzamento da Rua Dr. João Carlos Machado até o cruzamento da Rua Pedro Toniollo.

04 - Pedido de Providências n.º 032/19, de 29-10-2019 - Bancada do MDB - Solicita que seja realizado uma operação “tapa buracos” na Rua Avenida Borges de Medeiros, trecho compreendido entre as Ruas Afonso Tochetto e Reverendo Guillherme Doege.

05 - Pedido de Informações n.º 011/19, de 25-10-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita informações sobre a capacitação dos motoristas que conduzem veículos de emergência de nosso Município, em especial o curso de qualificação de condução de veículos de emergência, conforme determina a Lei Federal n.º 9.503/97, para a devida regularização profissional.

06 - Pedido de Informações n.º 012/19, de 29-10-2019 - Bancada do MDB - Solicita informações sobre a documentação apresentada pelos candidatos para o cargo de Conselho Tutelar para as eleições ocorridas em 06 de outubro do corrente ano, em especial a comprovação de tempo de trabalho com crianças/adolescentes.

07 - Projeto de Lei n.º 089/19, de 24-10-2019 - Executivo Municipal – Autoriza a prorrogação da contratação temporária de excepcional interesse público do cargo de Professor de Filosofia, autorizado pela Lei Municipal nº 5.456/18, face ao pedido de licença maternidade.

08 - Projeto de Lei n.º 090/19, de 24-10-2019 - Executivo Municipal – Revoga a Lei Municipal nº 5.563/19.

09 - Projeto de Lei n.º 092/19, de 25-10-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (uma) Servente, em caráter temporário de excepcional interesse público.

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