ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Informações

001/2022

29-03-2022

Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita informações sobre o porquê da falta de remédios nas Unidades Básicas de Saúde de nosso Município, e qual a previsão de chegada dos mesmos.

02

Projeto de Lei

025/2022

29-03-2022

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

03

Projeto de Lei

026/2022

29-03-2022

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado à execução do Termo de Convênio FPE n.º 720/2022 – Processo n.º 22/2100-0000082-5 – Programa MELHORES AMIGOS, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

04

Projeto de Lei

027/2022

29-03-2022

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

05

Projeto de Lei  

028/2022

28-03-2022

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 114.812,02 (cento e quatorze mil, oitocentos e doze reais e dois centavos), destinado à execução das ações previstas no CONVÊNIO SEL. nº 148/2022.

06

Projeto de Lei

029/2022

28-03-2022

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

07

Projeto de Lei

030/2022

28-03-2022

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado às ações afetas a Lei Municipal nº 5.959/22 de Fevereiro de 2022, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.

08

Projeto de Lei

031/2022

28-03-2022

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

09

Projeto de Lei

032/2022

28-03-2022

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 20.565,00 (vinte mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), destinado às ações afetas a RESOLUÇÃO nº 381/21-CIB/RS, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.

10

Projeto de Lei  

033/2022

28-03-2022

Executivo Municipal - Inclui ISENÇÃO de Juros e Multas no Anexo de Metas Fiscais – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA – Demonstrativo 7 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre os Débitos Tributários, Não Tributários, Vencidos e Inscritos ou Não na Dívida Ativa, para pagamento Único.

11

Projeto de Lei

034/2022

28-03-2022

Executivo Municipal - Dispõe sobre o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FAZENDÁRIOS - REFAZ/GETÚLIO VARGAS/2022, na concessão de isenção de Juros e Multas de Débitos Tributário e Não Tributários, Vencidos e Inscritos ou Não da Dívida Ativa, no pagamento único em 2022.

12

Projeto de Lei

035/2022

28-03-2022

Executivo Municipal - Determina alteração no caput do Art. 4º da Lei Municipal nº 3.984/09.

13

Projeto de Lei

036/2022

28-03-2022

Executivo Municipal - Institui e regulamenta o sistema de plantão e sobreaviso aos motoristas designados que estiverem desempenhando suas funções na condução dos veículos do Município de Getúlio Vargas/RS.

14

Projeto de Lei Legislativo

002/2022

24-03-2022

Mesa Diretora – Ratifica a Lei Municipal n.º 5.965, de 18 de março de 2022, no que tange ao índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores integrantes do Poder Legislativo Municipal, do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários.