Pauta da Sessão Ordinária do dia 30-09-2021
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
28-09-2021 |
Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita a construção de uma parada de ônibus na Rua Afonso Tochetto, em frente ao número 555, bairro Navegantes. |
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02 |
21-09-2021 |
Executivo Municipal – Institui no âmbito do Município de Getúlio Vargas o Programa Solidare – Farmácia Solidária. |
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03 |
23-09-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 05 (cinco) Auxiliares de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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04 |
23-09-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (dois) Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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05 |
28-09-2021 |
Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, no Gabinete do Prefeito Municipal. |
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06 |
28-09-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial, no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais), destinado à execução das Ações afetas à Portaria Federal nº. 2.247/21. |
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07 |
28-09-2021 |
Mesa Diretora - Dispõe sobre denominação de ruas, localizadas no Loteamento Felliccita, bairro Santa Catarina, em Getúlio Vargas. |
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08 |
28-09-2021 |
Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas. |
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