Pauta da Sessão Ordinária do dia 30-07-2019
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
|||
|
ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
|
|
01 |
27-07-2020 |
Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Solicita a construção de um abrigo, em local de visibilidade (centro da Cidade) para os “Chapas”, tendo em vista as variações do tempo, principalmente, em período de outono e inverno de nossa região. |
||
|
02 |
28-07-2020 |
Vereador Vilmar Antonio Soccol - Solicita a sinalização dos trevos com o nome de Getúlio Vargas, pois nos locais não há nenhuma identificação de nossa Cidade. |
||
|
03 |
11-05-2020 |
Executivo Municipal – Dispõe sobre a inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem animal e sua fiscalização através do serviço de inspeção municipal – S.I.M, e dá outras providências. |
||
|
04 |
27-07-2020 |
Executivo Municipal – Autoriza o retorno dos contratos temporários de excepcional interesse público dos professores, suspensos pela Lei Municipal nº 5.640/2020. |
||
|
05 |
22-07-2020 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), destinados a repasses de Auxílio Financeiro e Distribuição Gratuita de Bens. |
||
|
06 |
22-07-2020 |
Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal celebrar acordo por escritura pública de desapropriação amigável, com a empresa Futura Empreendimentos Imobiliários Ltda., para desapropriação de imóvel destinado a ampliação do Cemitério Municipal da sede do Município. |
||
|
07 |
27-07-2020 |
Executivo Municipal – Altera dispositivos da Lei nº 5.033/15, que autorizou o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, conceder Cessão de Uso de Veículo Ambulância e equipamentos que integram o Programa Salvar/Samu/RS, e repassar verbas ao Hospital São Roque. |
||
|
08 |
27-07-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO/GV. |
||
|
09 |
27-07-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com o Hospital São Roque para realização de atendimento ambulatorial de urgência e emergência, Pronto Socorro 24 horas, atendimento em regime de sobreaviso, internação hospitalar 72 horas, cirurgias eletivas, exames de imagens, consultas e procedimentos especializados, internações em saúde mental, transferência de pacientes e dá outras providências. |
||
|
10 |
27-07-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Empresa Brasileira De Correios e Telégrafos para conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de Getúlio Vargas/RS, por meio de Agência de Correios Comunitária. |
||
|
11 |
27-07-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Técnico de Enfermagem em caráter temporário de excepcional interesse público. |
||
|
12 |
28-07-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo do Município de Getúlio Vargas a realizar acordo extrajudicial referente ao ressarcimento dos valores a serem despendidos no pagamento dos Precatórios nºs 000457032.2019.5.04.0000, 000457384.2019.5.04.0000, 0005961-22.2019.5.04.000, 000616044.2019.5.04.000 e 000682123.2019.5.04.000, oriundos do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região – TRT-4. |
||
|
13 |
28-07-2020 |
Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) melhorias nas margens da ERS 135, proximidade ao Getúlio Vargas Parque Hotel, tais como colocação de cascalho e/ou resíduo asfáltico e melhorias no escoamento da água pluvial. |
||