ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Projeto de Lei  

 071/2022 

 20/06/2022 

Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal nº 5.928/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais, extinguindo as Gratificações de Função Especial de Coordenação do Controle Interno e Membro da Comissão de Controle Interno e criando a de Gestão do Controle Interno.

02

Projeto de Lei

072/2022

20/06/2022

Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal nº 5.837/21 que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan.

03

Projeto de Lei

073/2022

20/06/2022

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Fonoaudiólogo, em caráter temporário de excepcional interesse público.

04

Projeto de Lei

074/2022

20/06/2022

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público.

05

Projeto de Lei

075/2022

28/06/2022

Executivo Municipal – Institui o Programa de Desenvolvimento de Corredores Industriais no Município de Getúlio Vargas.