Pauta da Sessão Ordinária do dia 30-06-2016

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Projeto de Lei n.º 074/16, de 14-06-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a afirmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com interveniência do Corpo de Bombeiros Militar.

02 - Projeto de Lei n.º 079/16, de 24-06-2016 - Executivo Municipal – Prorroga prazo para construção de edificação sobre imóveis doados através da Lei Municipal n.º 5.017/15.

03 - Projeto de Lei n.º 080/16, de 24-06-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação imóveis com área verde e área institucional.

04 - Projeto de Lei n.º 081/16, de 24-06-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Município de Getúlio Vargas, através do Poder Executivo a instituir contribuição de melhoria na forma que especifica.

05 - Projeto de Lei n.º 082/16, de 24-06-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criação do Comitê Municipal de Mobilização, Fiscalização, Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti, Prevenção da Dengue, da Febre Chikungunya e do Zika Vírus.

06 - Projeto de Lei n.º 083/16, de 24-06-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito  mil reais), destinado a execução de Pavimentação Asfáltica em ruas da cidade do Município de Getúlio Vargas e dá outras providências.

07 - Indicação n.º 005/16, de 28-06-2016 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita que sejam instaladas placas de sinalização para ciclistas nas rodovias que ligam Getúlio Vargas aos municípios de Passo Fundo, Charrua, Erechim e Floriano Peixoto.