Pauta da Sessão Ordinária do dia 30-05-2019
01 - Pedido de Providências n.º 018/19, de 28-05-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que sejam tomadas as devidas providências quanto ao escoamento de água e cascalhamento na Rua Arnaldo Bischoff, bairro Nova Era.
02 - Pedido de Providências n.º 019/19, de 28-05-2019 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita a construção de dois quebra-molas, um Rua Júlio de Castilhos próximo ao número 1483, bairro São Pelegrino, e outro na Rua Arnaldo da Silva (antiga Rua C), em frente ao número 1119, bairro Monte Claro. Solicita, ainda, que seja feita a manutenção e colocação de tubulação na Rua Frei Gentil, cruzamento com a Rua João Borgmann.
03 - Projeto de Lei n.º 038/19, de 24-05-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público.
04 - Projeto de Lei n.º 039/19, de 28-05-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 03 (três) Técnicos de Enfermagem, em caráter temporário de excepcional interesse público.
05 - Projeto de Lei n.º 040/19, de 28-05-2019 - Executivo Municipal – Altera o “caput” e revoga os parágrafos 1.º e 2.º do artigo 41 da Lei Municipal n.º 4.973/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.
06 - Projeto de Lei n.º 041/19, de 28-05-2019 - Executivo Municipal – Institui a segunda Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros.
07 - Indicação n.º 013/19, de 28-05-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita ao DAER que seja feito um estudo com a engenharia de trânsito visando melhorias nas condições de trafegabilidade e sinalização de trânsito, tais como pintura das faixas e colocação de tachões luminosos, na VRS 328 (estrada de acesso Getúlio Vargas – Estação).