Pauta da Sessão Ordinária do dia 30-03-2017

por Cristiane Piccoli Dalapria publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 006/17, de 23-03-2017 - Vereador Amilton José Lazzari - Solicita que seja construída uma parada de ônibus na Rua Alexandre Bramatti, nas proximidades da empresa Ampla.

02 - Pedido de Providências n.º 076/17, de 28-03-2017 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Solicita que seja efetuada a pavimentação asfáltica no trecho da Rua Irmão Gabriel Leão, até o Fórum de Getúlio Vargas e a Rua Padre Marcelino Champagnat, numa extensão de 100 metros.

03 - Projeto de Lei n.º 020/17, de 15-03-2017 - Executivo Municipal -  Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com os Municípios de Estação, Erebango, Ipiranga do Sul, Floriano Peixoto, Sertão e Charrua, para gestão associada de serviços públicos e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei n.º 021/17, de 28-03-2017 - Executivo Municipal -  Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei n.º 022/17, de 28-03-2017 - Executivo Municipal – Altera a redação da Lei Municipal n.º 5.126/16, que autorizou o Executivo Municipal a receber em cessão de uso imóvel do SESI.

06 - Projeto de Lei n.º 023/17, de 28-03-2017 - Executivo Municipal -  Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 facilitadores de oficinas em caráter temporário de excepcional interesse público.

07 - Indicação n.º 004/17, de 28-03-2017 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Sugere a reativação do posto de atendimento do IPE em Getúlio Vargas, com a contratação de novo funcionário para atendimento aos segurados do nosso Município.

08 - Moção n.º 001/17, de 27-03-2017 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Moção de Repúdio a aprovação da PEC 287/2016, que trata da Reforma da Previdência.

09 - Moção n.º 002/17, de 28-03-2017 - Vereador Eloi Nardi - Moção de apoio à luta contra a privatização do Banco do Estado do Rio Grande do Sul.