Pauta da Sessão Ordinária do dia 29-10-2015

por pati — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências nº 11/2015, de 27-10-2015, de autoria do Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Solicita a colocação de uma grade de ferro na boa de lobo que se localiza na esquina da Rua Eugênio Zanol com a Rua Major Cândido  Cony.

02 - Pedido de Providências nº 12/15, de 27-10-2015, de autoria do Vereador Daniel Fernandez - Solicita providências no sentido de que sejam colocadas Placas de Identificação nas Ruas e Travessas do  Bairro Monte Claro, conforme Projeto de Lei 005/15 e Lei 4.905, de 28 de novembro de 2014.

03 - Parecer nº 004/15, de 27-10-2015, de autoria da Comissão Geral de Pareceres - Emite Parecer Favorável com Emenda ao Projeto de Lei nº 140/15, de 26 de agosto de 2015, de autoria do Executivo Municipal que "Altera o Art. 13 da Lei nº 2.174/92 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município."

04 - Projeto de Lei nº 153/15, de 23-10-2015, de autoria do  Executivo Municipal - Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários -  REFAZ/GETÚLIO VARGAS e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei Legislativo nº 005/15, de 27-10-2015 de autoria da Mesa Diretora - Convalida o estabelecimento do Turno Único no serviço da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.

06 - Indicação nº 008/15, de 27-10-2015 de autoria do Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Sugere ao Executivo Municipal a destinação de um local apropriado para a realização de Campeonatos de som automotivo e carros rebaixados em nosso Município, para que os campeonatos possam ocorrer de forma tranquila entre os participantes, sem no entanto perturbar o sossego público.