Pauta da Sessão Ordinária do dia 29/09/2022
PROPOSIÇÕES EM PAUTA
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
26/09/2022 |
Vereador Marco Antonio Talgatti – Solicita melhorias na Rua Irmão Gabriel Leão, esquina com a Rua João Carlos Machado. |
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02 |
30/08/2022 |
Executivo Municipal – Altera o Artigo 13, incluindo um § 3º e inclui o Artigo 214-A, ambos da Lei nº 1.991/1991, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município. |
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03 |
22/09/2022 |
Executivo Municipal – Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 5.805/21, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Getúlio Vargas –CDAGRO e dá outras providências. |
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04 |
23/09/2022 |
Executivo Municipal – Reestrutura o comitê de Investimentos para a gestão dos recursos do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências. |
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05 |
23/09/2022 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Agente de combate a Endemias, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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06 |
26/09/2022 |
Executivo Municipal – Altera os artigos 25, 27, 29 e inclui o artigo 30-A, da Lei Municipal nº 5.633/2020 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Getúlio Vargas, e dá outras providências. |
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07 |
26/09/2022 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas, RS. |
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08 |
27/09/2022 |
Executivo Municipal – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº 5.928/2021 – Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais -, e dá outras providências. |
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09 |
27/09/2022 |
Executivo Municipal – Autorizar o Poder Executivo a inserir o inciso III e §§ 1º e 2º no Artigo 1º e inserir o §5º no Artigo 1º-A, ambos da Lei Municipal nº 5.977 de 06 de abril de 2022. |
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10 |
22/09/2022 |
Vereador Jeferson Wilian Karpinski – Sugere ao Executivo Municipal e ao Contran que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a implantação de estacionamento oblíquo na Rua Pedro Toniolo, nas proximidades da Brigada Militar. |
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Getúlio Vargas – RS, 28 de Setembro de 2022.
Dinarte Afonso Tagliari Farias,
Presidente.