Pauta da Sessão Ordinária do dia 29-04-2021
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
26-04-2021 |
Vereador Paulo Dall Agnol – Solicita o patrolamento, com limpeza de sarjetas e compactação com rolo da Rua Júlio de Castilhos, Bairro Monte Claro, proximidades do número 1445. |
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02 |
27-04-2021 |
Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado o plantio de novas árvores e flores nos canteiros centrais das vias públicas de nosso Município. |
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03 |
27-04-2021 |
Vereador Domingo Borges de Oliveira - Solicita a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua Major Cândido Cony, na altura do número 887, bairro São Pelegrino. |
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04 |
26-04-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados ao custeio dos Serviços Médicos, no âmbito do Piso da Atenção Básica – PAB. |
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05 |
26-04-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Operador de Máquinas, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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06 |
26-04-2021 |
Executivo Municipal – Altera o Art. 2º e revoga o § 1º do Art. 2º da Lei Municipal nº 5.160 de 03 de junho de 2016, que reestrutura o Conselho Municipal de Educação. |
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07 |
26-04-2021 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 03 (três) Professores de Pedagogia/Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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08 |
26-04-2021 |
Executivo Municipal – Altera o Parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.817 de 16 de abril de 2021, que autorizou efetuar a contratação de 01 (um) Operadores de Máquinas, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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09 |
Executivo Municipal – Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de Getúlio Vargas/RS. |
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10 |
27-04-2021 |
Vereador Sergio Batista Oliveira de Lima – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Ildo José Orth. |
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