Pauta da Sessão Ordinária do dia 28-11-2019

01 - Pedido de Providências n.º 035/19, de 25-11-2019 -  Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita as seguintes melhorias para a Rua Humberto Guidi, bairro XV de Novembro: limpeza da tubulação de escoamento de água pluvial e das bocas de lobo existentes, e estudo técnico pelo setor de engenharia de trânsito para construção de uma faixa elevada de pedestres nas proximidades da escola do bairro.

02 - Projeto de Lei n.º 095/19, de 04-11-2019, acompanhado de Parecer Favorável n.º 011/19 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a licença prêmio prevista na Lei Municipal n.º 1.991/91, por ocasião da inativação de servidores.

03 - Projeto de Lei n.º 104/19, de 22-11-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Auxiliar de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público.

04 - Projeto de Lei Legislativo n.º 004/19, de 26-11-2019 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Institui o Dia Municipal do Leonismo e o Dia Municipal de Doação de Órgãos, no âmbito do Município de Getúlio Vargas.

05 - Moção n.º 026/19, de 26-11-2019 - Vereador Eloi Nardi – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do jornalista Meirelles Duarte.